Pauta da sessão - 176ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 15/10/2024
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 11/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (REFIS) 2024.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 767/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 331/2024 na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 768/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 187/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 315/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina “Armando Bellagamba” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as avenidas Euriclys Franco e Oswaldo Rossler, no Jardim Boa Vista II
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 316/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 324/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Anjo Indústria e Comércio de Artigos de Madeira Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 330/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando os parâmetros para alienação onerosa de imóveis municipais.
OFÍCIO/SJMRI Nº 329/2024.
ITEM 7 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (REFIS) 2024
OFÍCIO/SJMRI Nº 0331/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 331/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 158.153,06 (cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 330/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 315/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 315/2024 - Denomina “Armando Bellagamba”, a Praça Localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin entre as Avenidas Euriclys Franco e Avenida Oswaldo Rossler – Jardim Boa Vista II - Araraquara
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 316/2024 - Denomina “Ana Brondino Leite”, a Praça Localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin entre as Ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e Rua João Francisco Alves – Jardim Boa Vista II - Araraquara
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 331/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 158.153,06 (cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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