Projeto de Lei nº 187/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2024
Processo: 232/2024
Protocolo: 05577/2024
Situação: Prejudicada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2024 | 171,7 KB |
Tramitações
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Prejudicado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Não votado - ausência do autor
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Projeto de Lei nº 187/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 170/2024 ao Projeto de Lei nº 187/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 187/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 187/2024 | 24/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2024 - Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 170/2024 ao Projeto de Lei nº 187/2024 | 24/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2024 - Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Projeto de Lei nº 187/2024 | 24/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2024 - Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 157ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 176ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (6) - LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Contra (7) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, EMANOEL SPONTON
Abstenção (1) - CARLÃO DO JOIA
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (3) - JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, MARCOS GARRIDO
Resultado: Prejudicado