Ordem do dia - 158ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/05/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 405/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 196/2024 na Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 406/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 16/2024 na Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Volta a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024 a Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, e a Lei Complementar nº 760, de 8 de dezembro de 2010, adequando-as às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 176/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 185/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 187/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 190/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 183/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 191/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a sub-rogação à F de Assis Basdão Ltda. de doação de imóvel municipal com encargos em favor de Arabrilho Indústria e Comércio Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.
OFÍCIO/SJMRI Nº 184/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 192/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.
OFÍCIO/SJMRI Nº 185/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 193/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 186/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 194/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 187/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 195/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 345.479,92 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100134/2024, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 188/2024.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 196/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 191/2024.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 16/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.
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