Projeto de Lei nº 196/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2024
Processo: 244/2024
Protocolo: 05847/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 191/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2024 | 150,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.226
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11226
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 405/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 06/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 239/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024 | 27/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024 | 27/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024 | 27/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Requerimento nº 405/2024 | 28/05/2024 |
Inclusão do Projeto de Lei nº 196/2024 na Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024 | 29/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11226 | 29/05/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado