Projeto de Lei nº 316/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2024
Processo: 392/2024
Protocolo: 08821/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2024 | 240,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/10/2024 - Prazo: 06/11/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 316/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.352
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11352
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 17/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 17/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 395/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 174ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/10/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 395/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024 | 04/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 316/2024 - Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024 | 04/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 316/2024 - Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024 | 15/10/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 316/2024 - Denomina “Ana Brondino Leite”, a Praça Localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin entre as Ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e Rua João Francisco Alves – Jardim Boa Vista II - Araraquara
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 316/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024 | 16/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2024 - Denomina “Ana Brondino Leite”, a Praça Localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin entre as Ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e Rua João Francisco Alves – Jardim Boa Vista II - Araraquara
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11352 | 16/10/2024 |
Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II
Autoria: GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 174ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 176ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado