Pauta da sessão - 174ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 01/10/2024
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 315/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina “Armando Bellagamba” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as avenidas Euriclys Franco e Oswaldo Rossler, no Jardim Boa Vista II.
Projeto de Lei nº 316/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 738/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão dos Projetos de Lei nº 319/2024, 320/2024, 321/2024 e 323/2024 na Ordem do Dia da 174ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 318/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 316/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 319/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Yukiyo Yashuda" a Unidade de Saúde da Família do Santana, localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral nº 3071, Vila Santana, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 317/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 320/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.525.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 318/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 321/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Joana Ribeiro de Souza" a academia ao ar livre na Praça Carmella Vulcano Grecco, localizada no espaço delimitado pelas Ruas Martimiano Prisco dos Santos e Geraldo Brum e Avenidas João Martins Nogueira e Egisto Gandolfi, no bairro Jardim Brasília, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 319/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 323/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.492.679,73 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais, setenta e três centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 321/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 318/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 318/2024 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 323/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.492.679,73 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais, setenta e três centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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