Ordem do dia - 128ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/09/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 753/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 317/2023 na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 9/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0272/2023.
ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2023 - Acompanha Emenda nº 1.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 244/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Conhecimento nas Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de setembro e outubro, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 285/2023
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA
Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 305/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0268/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 314/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 810.000,03 (oitocentos e dez mil e três centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0273/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 315/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0281/2023.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 318/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2023.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Ferroviária de Esportes Masculina de Araraquara pelo acesso à série C do Campeonato Brasileiro em 2024.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 354/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, do Vereador Guilherme Bianco, que proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 314/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 314/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 810.000,03 (oitocentos e dez mil e três centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais, e dá outras providências.
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