Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023
Data: 18/09/2023
Protocolo: 09812/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA
Assunto: Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/09/2023 | 254,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 128ª Sessão Extraordinária
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 10/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 10/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 353/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 353/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 | 22/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 - Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 294/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 - Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 - Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 302/2023 | 12/09/2023 | Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado