Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Data: 25/09/2023
Protocolo: 10295/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0281/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2023 | 150,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 753/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 302/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 362/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 362/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 26/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 302/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 26/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 112/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 26/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 317/2023 | 22/09/2023 | Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado