Projeto de Lei nº 317/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2023
Processo: 388/2023
Protocolo: 10182/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0277/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/09/2023 | 150,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 290/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.943
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10943
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 296/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 356/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 356/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 296/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 111/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 25/09/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 290/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10943 | 28/09/2023 |
Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |