Ordem do dia - 179ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1061/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 239/2020 - Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1062/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 240/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências..
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Requerimento nº 1063/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA, EDISON JOSÉ SOARES
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
Ger. Expediente.
ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES, NATALINO SANTANA
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
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ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 18/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 239/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.
Ofício nº 241/2020-SJC..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 240/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.
Ofício nº 242/2020-SJC..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 241/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Ofício nº 243/2020-SJC..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 240/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.
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