Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
Data: 31/08/2020
Protocolo: 05279/2020
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA, EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
Observações: Ger. Expediente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST. PLC 08-2020 | 02/09/2020 | 255,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 - 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Rejeitado
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Complemento: Requer-se vista de 1 (um) dia do substitutivo.
Documento vinculado: Requerimento nº 1053/2020
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 04/11/2020
Resposta: 20/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 44/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 04/11/2020
Resposta: 20/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 194/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2020 - Prazo: 21/10/2020
Resposta: 20/10/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 317/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 317/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 194/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 44/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 | 03/03/2020 | Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 178ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/11/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 179ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |