Projeto de Lei nº 241/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2020
Processo: 309/2020
Protocolo: 06472/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 243/2020-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ANEXO OFICIOSJC N 243.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Educação - Cursinho Popular | 12/11/2020 | 240,4 KB | ||
| OFICIOSJC N 243.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Educação - Cursinho Popular | .docx | 12/11/2020 | 566,3 KB | |
| 309-20 | 23/11/2020 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 27/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/11/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 249/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 - 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 179ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1063/2020
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020
Resposta: 17/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020
Resposta: 17/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 96/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020
Resposta: 17/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020
Resposta: 17/11/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 341/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 249/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020 | 17/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências. | |
| Parecer nº 341/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020 | 17/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020 | 17/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 96/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020 | 17/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020 | 17/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 10081 | 18/11/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 179ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | Turno único de discussão e votação |