Assunto: Indica a necessidade de construção da calçada, localizada na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos,
indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de construção da calçada, localizado na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Justificativa: A solicitação é necessária, uma vez que a ausência de calçamento impede a
passagem segura dos pedestres, expondo-os a riscos.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo
para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar limpeza e reparo na calçada, localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar limpeza e reparo da calçada, localizada na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, impedindo a passagem dos pedestres além de estar atraindo animais peçonhentos.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar os serviços de limpeza e retirada de entulho no terreno localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para realiza os serviços de limpeza e retirada de entulho no terreno localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, há sujeira (cacos de vidro e entulho), atraindo animais peçonhentos, colocando a saúde dos moradores em risco.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar autuação ao proprietário do terreno para realizar os serviços de limpeza e retirada de entulho localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar autuação ao proprietário do terreno para realizar os serviços de limpeza e retirada de entulho localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, há sujeira (cacos de vidro e entulho), atraindo animais peçonhentos, colocando a saúde dos moradores em risco.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar a atuação do proprietário para a realização da construção da calçada, localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar atuação do proprietário para a realização da construção da calçada, localizado na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.
Justificativa: A solicitação é necessária, uma vez que a ausência de calçamento impede a passagem segura dos pedestres, expondo-os a riscos.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar a atuação do proprietário para a realização da limpeza do terreno e reparo na calçada, localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar atuação do proprietário para a realização da limpeza do terreno e reparo na calçada, localizado na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, impedindo a passagem dos pedestres além de estar atraindo animais peçonhentos.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.
Texto: Com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que atribui ao Poder Legislativo a competência para fiscalizar os atos do Poder Executivo, requeremos que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para fornecer as seguintes informações:
1) Qual é a quantidade de lotes e glebas que compõem o banco de terras do município?
2) Quantas famílias foram atendidas pelo programa de aluguel social no ano de 2024?
3) Qual é o número atual de pessoas na lista de espera do programa de aluguel social?
4) Quantas pessoas com renda entre 0 e R$ 2.850,00 estão no cadastro habitacional?
5) Qual é o número total de pessoas inscritas no cadastro habitacional do município?
Justificativa: Requeremos as informações considerando a importância dos programas habitacionais para assegurar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade no município de Araraquara, e tendo em vista a relevância dessas informações para o exercício do mandato dos parlamentares e o interesse da população araraquarense.
Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais, manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido.
Nestes termos, peço deferimento.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno localizado na Rua Manoel Maria da Fonte, em frente e ao lado do imóvel número 87, no bairro Jardim Imperador II.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar atuação do proprietário para a realização da limpeza do terreno, localizado na Rua Manoel Maria da Fonte, em frente e ao lado do número 87- jardim imperador II
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, impedindo a passagem dos pedestres além de estar atraindo animais peçonhentos.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica à Prefeitura o manutenção do bebedouro localizado no quiosque do Residencial dos Oitis.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Prefeitura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de efetuar a manutenção do bebedouro localizado no quiosque do Residencial dos Oitis, localizado na Av. Pedro José Laroca.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local é frequentemente utilizado para atividades comunitárias, incluindo eventos da Prefeitura e muitas atividades com a presença de crianças, que necessitam de acesso seguro e contínuo a água potável.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.
Assunto: Indica a necessidade de colocação de iluminação para a quadra da praça localizada na Avenida Lázaro Machado, ao lado do número 1150 do Quilombo Rosa - Valle Verde.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de colocação de iluminação para a quadra da praça localizada, na Av. Lázaro Machado, ao lado do número 1150 do Quilombo rosa - Valle Verde.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que há iluminação no local, impedindo o uso das pessoas na quadra no período noturno.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de fiscalização em uma Área de Preservação Permanente (APP) que está sendo irregularmente ocupada com animais, localizada na Rua João Maria Bellini, entre as Avenidas Augusto da Silva e Dionisio Tellaroli.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Prefeitura a necessidade de fiscalização em uma Área de Preservação Permanente (APP) que está sendo irregularmente ocupada com animais, localizada na Rua João Maria Bellini, entre as Avenidas Augusto da Silva e Dionisio Tellaroli.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois a área de preservação permanente (APP) está sendo ocupada de forma irregular com cavalos e asnos, o que tem gerado transtornos significativos para os moradores locais. A fiscalização também é necessária para assegurar a conservação do local, evitando ainda a deterioração de um espaço que deve ser preservado para o bem-estar da comunidade e do meio ambiente.
Assunto: Requer informações sobre a situação do imóvel localizado na Avenida Barroso, 256 - Centro.
Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que atribui ao Poder Legislativo municipal a competência para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho, na condição de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a fim de solicitar informações de interesse público relativas ao imóvel situado na Avenida Barroso, nº 256 - Centro, conforme seguem:
1. Existe algum processo administrativo referente ao imóvel?
2. Foi aplicada alguma multa em relação ao estado atual do imóvel?
3. O imóvel está cumprindo sua função social ou permanece ocioso e subutilizado?
Justificativa: Considerando a importância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, bem como a relevância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja encaminhado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que as informações solicitadas sejam prontamente fornecidas a esta Casa Legislativa.
Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a
transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido.
Nestes termos, peço deferimento.
