Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/2026

Protocolo: 11307/2026

Guichê: 64691 - 06/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza urbana e retirada de lixo e entulho descartados irregularmente na Avenida José dos Santos Seves e na Rua Carlos Augusto Donato.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio dos setores competentes, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana, com a retirada de lixo, entulho e demais resíduos descartados irregularmente na Avenida José dos Santos Seves e na Rua Carlos Augusto Donato, bem como a adoção de providências para evitar a reincidência dessas práticas.

Justificativa: A presente indicação atende a reclamações sobre as condições de limpeza e conservação das vias mencionadas, que vêm se tornando pontos recorrentes de descarte irregular de lixo, entulho e outros materiais. O acúmulo desses resíduos, decorrente do descarte irresponsável, compromete a utilização adequada da via pública, obstrui espaços destinados à circulação e prejudica as condições de higiene, segurança e salubridade da região. Além dos transtornos à população, a permanência de resíduos nesses locais pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos e vetores transmissores de doenças, ampliando os riscos à saúde pública. Diante disso, é necessária a realização de uma limpeza completa, com a remoção dos materiais descartados e a recuperação das condições adequadas de utilização dos espaços públicos. Também se faz importante que a Administração Municipal adote medidas preventivas, como fiscalização periódica, identificação dos responsáveis pelo descarte irregular e instalação de sinalização, quando pertinente, a fim de evitar que esses pontos voltem a se transformar em depósitos clandestinos de resíduos. Assim, busca-se garantir a conservação dos espaços públicos, a livre utilização das vias e melhores condições de segurança, higiene e qualidade de vida para os moradores e demais usuários da região.