Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (6)

nº 593/2005 - 28/09/2005 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", à Psicopedagoga Doutora ELIETI NOGUEIRA.

nº 565/2004 - 26/08/2004 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor REINALDO POLITO.

nº 538/2004 - 16/04/2004 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor JOSÉ APARECIDO DE LIMA.

nº 502/2003 - 28/05/2003 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor WILSON SILVEIRA LUIZ.

nº 466/2002 - 14/07/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ANTÔNIO JOSÉ PATERNIANI (Tom Zé).

nº 448/2001 - 21/12/2001 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA.

Emendas (22)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 - 31/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 - Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2003 - 03/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 153, da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterada pela Lei Complementar nº 65/02, de modo a estabelecer que executado o serviço pela Prefeitura, será enviado ao proprietário, juntamente com a notificação de lançamento do serviço, fotografias datadas que demonstrem claramente a situação do imóvel antes e depois da limpeza. VETO TOTAL - ACEITO - 27/07/2004.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - 15/10/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - 14/10/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - 10/09/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2003 - 01/08/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2003 - Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 03 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal. Redação Aprovada: Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 05 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - 27/12/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - 26/12/2002 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002 - 28/11/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002 - Acrescenta parágrafos 8º e 9º, ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que as emendas ou subemendas, apresentadas às proposições constantes da Ordem do Dia, só serão admitidas até as 15:00 horas do dia anterior ao da realização da Sessão. Nestes casos serão distribuídas fotocópias aos senhores Vereadores e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, deverá emitir parecer sobre as mesmas até o início da Ordem do Dia da respectiva sessão e dá outras providências. Substitutivo - Nova Redação: Acrescenta parágrafos ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer regras para a apresentação de emendas ou subemendas as proposições constantes da Ordem do Dia e dá outras providências. REJEITADO - 27/05/2003.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002 - 27/09/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002 - Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. Redação aprovada: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2002 - 11/09/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2002 - 09/09/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2002 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/09/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2002 - 09/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2002 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/09/2002.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2002 - 03/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2002 - Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 24/09/2002.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 05/06/2002 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 30/2001 - 29/01/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 30/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 18:00 horas. Obs. Redação Aprovada: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2001 - 17/09/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2001 - Institui o Conselho de Usuários do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Indicações (232)

Nº 672/2005 - 29/09/2005 - Indico ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja criada uma área de estacionamento de bicicletas próxima ao Terminal Rodoviário Intermunicipal, com locais para que as mesma possam ser trancadas (por exemplo, argolas chumbados no solo).

Nº 671/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam providenciadas áreas adequadas para estacionamento de bicicletas no centro da cidade, com locais para que as mesmas possam ser trancadas (por exemplo, argolas chumbadas no solo).

Nº 670/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas placas denominativas de vias públicas no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade.

Nº 669/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para que sejam ampliadas as áreas de estacionamento para motocicletas já existentes no centro desta cidade e ainda, que sejam criadas novas áreas na mesma região central.

Nº 668/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de se seja demarcado um estacionamento para motocicletas de frente para a entrada principal do Terminal Rodoviário Intermunicipal, bem como a instalação de argolas no solo para que os veículos possam nelas serem acorrentados.

Nº 667/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja procedida a recuperação do trecho da Rua José Barbieri Neto, entre o balão do Bairro Jardim Botânico e a represa de captação de água, via principal de acesso aos Bairros Jardim Botânico, Maria Luiza, Chácara Flora, a diversos clubes e ainda Bueno de Andrada, Silvania e Matão.

Nº 666/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas dos postes de iluminação pública do Bairro Jardim Cambuy, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 665/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de se sejam tomadas providências a fim de impedir que as águas provenientes da chuva, e que formam fortes enxurradas, se acumulem em frente a igreja localizada na Av. Vicente Jerônimo Freire, nº 536, Vila Xavier, esquina com a Rua Princesa Izabel.

Nº 664/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Fernandes, entre as Avenidas João Monteiro e Dom Carlos Carmelo.

Nº 663/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a CPFL, no sentido de que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública até a Rua Antônio Fernandes, entre as Avenidas João Monteiro e Dom Carlos Carmelo.

Nº 662/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Empresa Telefônica, para que seja providenciada a instalação de telefones públicos no Bairro Jardim Cambuy.

Nº 661/2005 - 29/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja providenciada a implantação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal em no Bairro Jardim Cambuy.

Nº 597/2005 - 23/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja colocado braço e respectiva lâmpada, no poste existente na Avenida Habibe Khodor, em frente ao nº 806, desta cidade.

Nº 582/2005 - 23/09/2005 - Indicao ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja procedida a extensão da rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública em toda a extensão da Rua Ferdinando Biagioni , desta cidade.

Nº 581/2005 - 23/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja colocado braço e respectiva lâmpada, no poste existente na Avenida Tirso Alves Correa, nº 35 (ultima chácara), Parque Tropical , desta cidade.

Nº 567/2005 - 05/09/2005 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, no sentido de que seja feita uma grande divulgação pela Autarquia da Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que criou o fundo social do DAAE e quando qualquer de seus consumidores esteja em atraso com o pagamento da tarifa, lhe seja encaminhado juntamente com a conta devida um informativo sobre a lei mencionada e como este poderá obter o benefício.

Nº 543/2005 - 02/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao exame desta Casa, nos termos do artigo 150, inciso VI, letra b, da Constituição Federal, projeto de lei que permita o parcelamento das dívidas de ISS das empresas do nosso município em até 100 vezes.

Nº 938/2004 - 04/11/2004 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam providenciados reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Victor de Maria Pelosi, no trecho entre as Ruas José Logatti e José Ayrton Cury, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey, desta cidade.

Nº 937/2004 - 04/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam providenciados reparos na pavimentação asfáltica da Rua Doutor Genaro Granata e na Avenida Dom Carlos Carmelo, ambas localizadas no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 936/2004 - 04/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja providenciada a colocação de braços e respectivas lâmpadas, nos postes localizados na Rua Doutor Rugério Janotti, no Bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Nº 845/2004 - 23/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja providenciada a colocação de um braço e respectiva lâmpada, no poste localizado na Avenida José Santiago Torres, defronte ao número 72, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 774/2004 - 08/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam providenciados reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Maria no trecho entre as Ruas 1º de Maio e Bahia, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 773/2004 - 08/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua João Batista Marchezi, no trecho entre o início desta via e a Avenida Francisco Oswaldo Castellucci, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 762/2004 - 01/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida uma vistoria nas árvores da espécie flamboyant, existentes no terreno onde está localizado o Ginásio de Esportes Guilherme Fragoso Ferrão. Segundo relato de alguns vizinhos, as raízes dessas árvores podem estar danificando a estrutura de algumas casas, provocando rachaduras. Além disso, as folhas que caem tem provocado o entupimento de calhas, ocasionando infiltrações e a deterioração do telhado dessas casas.

Nº 761/2004 - 01/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Avenida Professor Sebastião Lacerda Correa, defronte ao n.º 174, no Bairro São José, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore está infestada de cupins.

Nº 760/2004 - 01/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de duas árvores localizadas na Rua Doutor Arlindo Soares de Azevedo, defronte ao n.º 525, no Bairro Santana, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que estas árvores estão infestadas de cupins, podendo provocar um acidente a qualquer momento, já que elas estão ocas.

Nº 759/2004 - 01/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que sejam colocados obstáculos redutores de velocidade na Avenida Manoel de Abreu, no trecho entre as Avenidas José Zilioli e João Sedenho, no Bairro Vila Sedenho, desta cidade. A colocação desses obstáculos é de extrema necessidade, já que os veículos que transitam nessa via entram na Avenida José Zilioli em alta velocidade, pois estão saindo de uma rodovia de trânsito rápido muito movimentada. Em várias ocasiões, conforme relato de um comerciante estabelecido nessa região, por pouco não aconteceram acidentes graves nesse local. Diante disso, a colocação desses obstáculos será de grande importância para a segurança do trânsito nessa região da cidade.

Nº 727/2004 - 18/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedido o corte das raízes de uma árvore localizada na Avenida Vicente Guaglianone, defronte ao n.º 248, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 669/2004 - 27/07/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua João Peroni, defronte ao n.º 141, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore está infestada de cupins.

Nº 668/2004 - 27/07/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja providenciada a melhoria do serviço de iluminação pública no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, desta cidade.

Nº 640/2004 - 13/07/2004 - Indica que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Avenida Prof.º Sebastião de Almeida Machado, defronte ao n.º 572, no Bairro Vila José Bonifácio , desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore está infestada de insetos que invadem as residências e suas raízes estão danificando a calçada.

Nº 558/2004 - 25/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua João Peroni, defronte ao n.º 271, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore está infestada de cupins e suas raízes estão danificando a calçada.

Nº 559/2004 - 18/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja providenciado o recapeamento asfáltico das Ruas Luís Batelli e Benedito Flório, ambas no trecho entre as Avenidas Octaviano de Arruda Campos e Dona Gertrudes Leite de Souza Pinto, no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade.

Nº 539/2004 - 08/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua Carvalho Filho, defronte ao n.º 1000, no Centro, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore está infestada de insetos que invadem as residências e suas raízes estão danificando a calçada.

Nº 535/2004 - 02/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua João Peroni, defronte ao n.º 251, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore está infestada de cupins e suas raízes estão danificando a calçada.

Nº 534/2004 - 02/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a poda de uma árvore localizada na Rua Gonçalves Dias defronte ao nº 1063. A referida árvore está com os galhos longos, colocando em risco a rede de energia elétrica. Recentemente um galho caiu causando o rompimento de um fio e ainda danificou uma casa.

Nº 513/2004 - 18/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de proibir a conversão de veículos à esquerda, no cruzamento da Avenida João Batista de Oliveira com a Rua Pará. Trata-se de um cruzamento perigoso, pois na referida avenida o canteiro central é estreito, o que faz com que os veículos ocupem metade da pista para fazer a conversão, em virtude de haver um sinal de "PARE" no local. É importante frisar que a alguns metros desse cruzamento existe uma rotatória, o que pode viabilizar a mudança sugerida.

Nº 504/2004 - 14/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam colocadas duas lixeiras defronte a agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, localizada na Avenida La Salle, n.º 250, no Bairro Jardim Primavera, desta cidade.

Nº 496/2004 - 13/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam providenciados reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Batista Magalhães esquina com a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 465/2004 - 29/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que sejam construídas rampas para deficientes físicos, na Avenida Cristóvão Colombo esquina com a Rua Gonçalves Dias, no Centro desta cidade.

Nº 443/2004 - 26/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam providenciados reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rosendo de Brito, no trecho entre as Avenidas Erasmo Blassioli e José da Silva Faria, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 433/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua João Peroni, defronte ao nº 386, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que esta árvore etá infestada de cupins e danificando a calçada.

Nº 432/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam providenciados reparos na guia e na pavimentação asfáltica da Rua Arlindo José das Dores, defronte ao n.º 197, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 431/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos, a fim de que seja passada a máquina motoniveladora e o rolo compactador nas vias públicas do Loteamento Estrela e Kanashiro, desta cidade.

Nº 430/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja procedida a devida capinação e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Araraquara, situados ao lado do Centro de Educação e Recreação Amélia Favero Manini, localizado na Rua Atílio Bonetti, 720, Bairro Jardim Água Branca, desta cidade.

Nº 429/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Victor de Maria Pelosi, defronte aos números 340, 350, 360, 370, 380 e 390, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey, desta cidade.

Nº 428/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Erasmo Blassioli esquina com as Ruas 9 de Julho e Juscelino Kubitscheck Oliveira, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 328/2004 - 25/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Avenida Guido Bonetti, defronte ao n.º 164, Bairro Santa Angelina, desta cidade. Está árvore está torta prejudicando o estacionamento de veículos no local.

Nº 269/2004 - 18/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua Imaculada Conceição, no Bairro Vila Nossa Senhora do Carmo, desta cidade.

Nº 199/2004 - 25/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída uma cancha de malha na Praça da Árvore, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Esta solicitação visa atender os aposentados de residem neste bairro, que não possuem opções de lazer.

Nº 198/2004 - 25/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja estudada a possibilidade de alterar a legislação que trata da remissão de créditos tributários, permitindo as pessoas que comprovadamente não tenham condições de pagar o IPTU, a possibilidade de pagar esse tributo através de trabalho para a Prefeitura, em suas repartições, aproveitando dessa forma a vasta mão-de-obra qualificada que está desempregada.

Nº 186/2004 - 19/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Telefônica, a fim de que sejam instalados telefones públicos (orelhões), no Bairro Jardim Dumont, desta cidade. Esta medida é de extrema necessidade, pois este bairro não conta com este serviço essencial.

Nº 170/2004 - 17/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de três árvores localizadas na Avenida Prudente de Morais, defronte aos números 1842 e 1853, Bairro São Geraldo, desta cidade. A remoção faz-se necessária, já que estas árvores estão infestadas de cupins.

Nº 169/2004 - 17/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedido o plantio de árvores nas vias públicas do Bairro Jardim Dumont, desta cidade.

Nº 132/2004 - 06/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, setor de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

Nº 105/2004 - 02/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada uma máquina motoniveladora, na Avenida Sinoara Sigueo, no Bairro Parque das Hortênsias, desta cidade. Além disso, faz-se necessária a colocação de piçarra no local.

Nº 100/2004 - 29/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam substituídas as atuais lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas de vapor de sódio em todos os postes existentes na Avenida Dom Carlos Carmelo, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 99/2004 - 29/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de conseguir a doação junto ao senhor Paschoal Gonçalves da Rocha, do seu acervo documental esportivo para o Município, com vistas a criar um "Museu do Esporte", destinando para isso um local apropriado para consulta de toda população.

Nº 92/2004 - 27/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à colocação de canaletas de concreto na Rua Tenente José Vicente de Paula Faria Lima esquina com a Avenida Maria Morales, no Bairro Jardim Imperador, desta cidade. No local ocorre acumulo de água que provoca mau cheiro e crescimento de mato.

Nº 91/2004 - 27/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Tenente José Vicente de Paula Faria Lima esquina com a Avenida Maria Morales, no Bairro Jardim Imperador, desta cidade, a proceder à limpeza do terreno.

Nº 90/2004 - 27/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dom Carlos Carmelo, no trecho entre a Rua José Barbieri Neto e o Residencial Riacho Doce, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 63/2004 - 22/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de algumas mudas de árvore localizados na Marginal das Cruzes esquina com a Rua Nívea Cunha Fenerich, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Estas mudas estão dificultando a visibilidade dos motoristas que trafegam no local, o que pode causar acidentes.

Nº 45/2004 - 20/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja procedida a limpeza e construção da devida calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Vicente Guaglianoni entre as Ruas 9 de Julho e Dante Giazzi, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 44/2004 - 20/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja procedida limpeza e construção de calçada nos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, localizados na Rua Dr. Genaro Granata, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade. Tal solicitação visa atender as pessoas que visitam o Santuário Mariano de Shoenstatt, que atualmente transitam pelo leito carroçavel da referida via pública.

Nº 43/2004 - 20/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja feita uma pequena calçada defronte ao telefone público localizado na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Avenida XV de Novembro, no Centro, desta cidade. Neste local existe um pequeno trecho de terra onde as pessoas pisam para utilizar o telefone, e quando chove ocorre um empoçamento de água que prejudica os usuários do telefone público.

Nº 42/2004 - 20/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja procedida a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Genaro Granata com a Avenida Antonio Bento Chiossi, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade. Esta obra é importante, já que a referida Avenida é a principal entrada do Bairro Jardim Cambuy e o trânsito no local está perigoso.

Nº 41/2004 - 20/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam substituídas as atuais lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas de vapor de sódio em todos os postes existentes na Rua Dante Giazzi, no Bairro Jardim Biagioni, desta cidade.

Nº 1221/2003 - 19/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam removidas quatro árvores localizadas defronte aos números 1051 e 1061, da Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade. Estas árvores foram atacadas por brocas e suas raízes estão levantando a calçada, o que justifica a remoção.

Nº 1209/2003 - 18/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas duas mesas de concreto com quatro bancos em cada uma delas, na praça existente na confluência das Avenidas Professor Virgílio de Abranches Quintão, Professor Sebastião Machado e Rua Tupi, no Bairro Santa Angelina, desta cidade. Esta solicitação visa atender os aposentados que moram nessa região, criando para eles uma opção de lazer, já que estas mesas serão utilizadas para jogos e bate-papos.

Nº 1128/2003 - 14/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedido o plantio de uma árvore na Avenida Carlos Bersanetti, defronte ao número 93, no Bairro Jardim Uirapuru I, desta cidade.

Nº 1073/2003 - 29/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido proceder a remoção de uma árvore e o plantio de outra da mesma espécie, na Rua Imaculada Conceição, defronte ao n.º 2398, entre as Avenidas José Bonifácio e Barroso, no Centro, desta cidade. A referida árvore está infestada de cupins e sua remoção faz-se necessária para evitar acidentes no local. É importante frisar que já foi feito um serviço de pulverização no local, mas os cupins retornaram, não havendo outra saída senão a remoção.

Nº 1072/2003 - 28/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Avenida João Squariz, entre as Ruas Nívea Cunha Fenerich e Voluntários da Pátria, no Bairro Jardim Biagioni, desta cidade.

Nº 1055/2003 - 27/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Rua Florentino Blundi, no Bairro Chácara Flora, desta cidade.

Nº 1041/2003 - 23/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua Humaitá, defronte ao nº 292, no Bairro São José, desta cidade. Esta árvore encontra-se infestada de cupins e compromete a segurança dos pedestres.

Nº 1014/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica da Avenida Augusto Munhoz Perez, no trecho pertencente ao Bairro Jardim Santa Júlia II, desta cidade.

Nº 1013/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas nos postes existentes na Avenida Augusto Munhoz Perez, no trecho pertencente ao Bairro Jardim Santa Júlia II, desta cidade.

Nº 1012/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado um par de traves de ferro no mini campo localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 999/2003 - 15/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder à colocação de tampas nas tubulações da rede de esgoto existente na Rua Antonio Fernandes, entre as Avenidas Antonio Bento Chiossi e Miguel Múcio, no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade. As tubulações encontram-se abertas, o que pode causar acidentes no local.

Nº 998/2003 - 15/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Adácio da Mata, defronte ao número 71, bem como na Rua Leonardo Félix Nunes, defronte ao número 226, ambas localizadas no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 986/2003 - 09/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura e banco, no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Antonio Bento Chiosi entre as Ruas João Evangelista Rodrigues Primiano e Antonio Fernandes no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade.

Nº 978/2003 - 06/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a remoção de duas árvores de grande porte localizadas no interior do imóvel situado na Rua Adácio da Mata, 241, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 971/2003 - 02/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja procedida a remoção de uma árvore localizada na Rua Adácio da Mata defronte ao número 281, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. A referida árvore encontra-se infestada de cupins e sua remoção torna-se necessária para evitar algum acidente. Além disso, solicito que seja feito o plantio de outra árvore no local.

Nº 967/2003 - 30/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Lourenço Felix Nunes, defronte aos números 216 e 226, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 966/2003 - 30/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a fim de que seja feita uma ligação de água na Praça da Árvore, localizada na Rua Rosendo de Brito, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Esta ligação será utilizada para molhar o jardim existente na praça. Para tanto, solicito que a ligação seja feita defronte ao número 340 da referida Rua.

Nº 880/2003 - 03/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja procedida a pintura de sinalização horizontal indicativa "PARE", na Rua Bahia esquina com as Avenidas 22 de Agosto e Dr. Leite de Moraes, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 879/2003 - 03/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocadas lâmpadas de vapor de sódio em dois postes localizados na Avenida Humberto de Onofre, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 875/2003 - 02/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Avenida João Soares e Arruda, no trecho entre as Ruas Nélson Sotrati e Antenor Borba, no Bairro Jardim das Flores, desta cidade.

Nº 874/2003 - 02/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Avenida Cônego Aldomiro Storniolo, defronte ao número 286, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

Nº 863/2003 - 29/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas, em dois postes existentes na Avenida das Industrias, próximo ao número 550, no Bairro Cidade Industrial, desta cidade.

Nº 862/2003 - 29/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua dos Libaneses, esquina com as Avenidas XV de Novembro, Dom Pedro I, Brasil e São Paulo, no Bairro Vila Nossa Senhora do Carmo, desta cidade. Tal medida é de extrema necessidade, já que a enxurrada proveniente das chuvas desce por essas avenidas e se concentra apenas na Rua dos Libaneses e na Avenida Martinho Gerhad Rolfsen, onde acaba adentrando em várias propriedades, causando muitos transtornos as pessoas que ali residem.

Nº 591/2003 - 11/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas, nos postes existentes na Rua Antonio Caires, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 585/2003 - 10/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Ferdinando Biagioni entre as Avenidas Guido Bonetti e Comendador Alberto Dias, no Bairro Jardim Santa Angelina, desta cidade.

Nº 568/2003 - 04/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (interno), no estabelecimento comercial localizado na Rua João Gurgel, nº 2635, no Bairro Santana, desta cidade.

Nº 387/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei Complementar instituindo o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS.

Nº 386/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja proibido o estacionamento de veículos no lado direito da Rua Milhem Marcos, localizada no Bairro Jardim Morada do Sol, desta cidade.

Nº 385/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Rosendo de Brito com a Avenida Erasmo Blassioli, no Bairro Jardim Don Pedro I, desta cidade.

Nº 364/2003 - 15/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja efetuada a colocação de uma placa de sinalização indicando nome de via pública na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano esquina com o prolongamento da Avenida José Santiago Torres, no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade.

Nº 363/2003 - 15/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja efetuada a colocação de uma placa de sinalização indicando nome de via pública na Rua Dr.º Genaro Granata esquina com a Avenida Humberto de Onofre, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade. As demais vias deste Bairro já encontram-se sinalizadas, faltando apenas esta avenida.

Nº 345/2003 - 10/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica, da Avenida Afrânio Peixoto no trecho entre as Ruas Dr. Emílio Ribas e Luiz Saska, no Bairro Jardim Celimar, desta cidade.

Nº 339/2003 - 09/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braço e respectiva lâmpada, no poste existente na Rua Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas defronte ao n.º370, Bairro Parque Igaçaba, desta cidade.

Nº 323/2003 - 07/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Elpídeo de Souza, defronte ao n.º 218, no Bairro Cecap, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Nº 271/2003 - 25/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Avenida Guido Bonetti entre as Ruas Voluntários da Pátria e Manoel Rodrigues Jacob, no Bairro Jardim Residencial Barbugli, desta cidade.

Nº 214/2003 - 05/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Achile Aderico Basone, defronte aos números 782, 784 e 786, no Bairro Jardim Uirapuru I, desta cidade.

Nº 190/2003 - 20/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a fim de que sejam efetuados reparos na entrada da via de acesso as Chácaras do Trevo, localizada no trevo que interliga as rodovias Washington Luiz, Comandante João Ribeiro de Barros e Antonio Machado Santana.

Nº 175/2003 - 18/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja liberado o estacionamento no lado oposto ao que já é permitido, na Rua José Carlos Pace, entre a Avenida Erasmo Blassioli e a Rua João Peroni, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade

Nº 62/2003 - 16/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que sejam colocados obstáculos redutores de velocidade na Rua Humaitá entre as Avenidas Cristóvão Colombo e Mauá, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 61/2003 - 16/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, nas vias públicas do Bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

Nº 60/2003 - 16/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja viabilizada a colocação de placas indicativas de nome de rua nas vias públicas do Bairro Residencial Jardim Cambuy, desta cidade. Tal medida se faz necessária virtude de não haver no local qualquer referência para orientar as entregas no Bairro.

Nº 54/2003 - 15/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja viabilizada a colocação de sinalização indicativa de mão de direção e "PARE" (vertical e horizontal), nas vias públicas asfaltadas do Bairro Residencial Jardim Cambuy, desta cidade.

Nº 28/2003 - 07/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizados na Rua 9 de Julho defronte ao Centralizado Municipal, e na Avenida Vicente Guaglianoni entre as Ruas Dante Giazzi e Padre Duarte, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 27/2003 - 07/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos, a fim de que seja procedida a capinação e limpeza das praças localizadas na Rua 9 de Julho defronte a Escola José Roberto de Pádua e na Avenida Rivadávia Marques Júnior entre as Ruas Nívea Cunha Fenerich e Prof.ª Davina Biagione Dallara, ambas localizadas no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 26/2003 - 07/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido que seja procedida a poda das árvores do Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. A poda se faz necessária em virtude dos galhos destas árvores terem invadido o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.

Nº 1210/2002 - 12/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Erasmo Blassioli entre as Ruas José Carlos Pace e João Peroni, e na Rua José Carlos Pace entre as Avenidas Erasmo Blassioli e Avenida Luiz Biagioni, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1192/2002 - 10/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de que seja efetuada a poda de uma árvore de grande porte localizada na Praça José de Arruda Campos, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1191/2002 - 10/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a mudança do ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo localizado na Rua 9 de Julho defronte ao nº 2084, no centro, desta cidade. Este ponto tem causado transtornos ao proprietário do imóvel, já que seu portão e o vidro de uma janela foram danificados pelos usuários que ali ficam a espera dos ônibus.

Nº 1190/2002 - 02/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Adácio da Mata, defronte ao n.º 271, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade, a proceder a construção da devida calçada e mureta.

Nº 1170/2002 - 26/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja procedida a poda das árvores localizadas no interior da Escola Estadual "Prof. José Roberto Pádua Camargo", Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Estas árvores estão com tamanho acima do normal, podendo causar problemas na rede elétrica.

Nº 1169/2002 - 26/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Avenida Vicente Guaglianoni entre as Ruas Voluntários da Pátria e Manoel Rodrigues Jacob, no Bairro Jardim Biagioni, desta cidade.

Nº 1137/2002 - 11/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja procedida a construção da devida calçada em todo o contorno da Praça da Árvore, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1064/2002 - 17/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, no sentido de que seja providenciado um reforço do policiamento na Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Avenida La Salle, Bairro Vila Ferroviária, desta cidade. Nos horários de missa, muitos desocupados ficam nesse local, ameaçando os freqüentadores da igreja, riscando e arrombando os veículos que ali ficam estacionados.

Nº 1047/2002 - 10/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a mudança do "Ponto de Controle" da Linha Universal/Cecap, para a Rua Alfredo Amaral Gurgel, defronte ao n.º 657, Bairro Jardim Universal, desta cidade.

Nº 1046/2002 - 10/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, bem como com a Viação Paraty Ltda., no sentido de que seja viabilizada a isenção do pagamento da tarifa pelos usuários do transporte coletivo desta cidade, no dia 27/10/2002 (domingo) durante o período de votação, ou seja, até as 17:00hs.

Nº 1045/2002 - 10/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de que seja procedida a arborização do Conjunto Habitacional "Profº Hermínio Pagotto", localizado na Rua 9 de Julho, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1003/2002 - 30/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, bem como com a Viação Paraty Ltda, no sentido de que seja viabilizada a isenção do pagamento da tarifa pelos usuários do transporte coletivo desta cidade, no dia 06/10/2002 (domingo) durante o período de votação, ou seja, até as 17:00hs.

Nº 995/2002 - 27/09/2002 - colocação de um efetivo da Guarda Municipal em tempo integral no Terminal Central de Integração, para zelar pelos seus usuários, de acordo com o que está previsto no Art. 6º, III, da Lei Municipal nº 5593/02, principalmente nos horários de maior movimento. Tal medida é de extrema necessidade, já que em recente visita ao referido Terminal com demais Vereadores, foi constatado que não havia nenhum Guarda Municipal ou Policial Militar nesse recinto, o que não pode ocorrer num local de intenso movimento.

Nº 960/2002 - 25/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja providenciada a substituição da placa de identificação localizada na Rua dos Libaneses, defronte ao n.º 1936, ao lado do Fórum, em que constam os dizeres "CASA DO ADVOGADO". Neste local deverá ser colocada outra placa indicando "ANEXO FISCAL", já que neste endereço está estabelecido o Anexo Fiscal da Prefeitura do Município de Araraquara.

Nº 965/2002 - 19/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja providenciada a remoção da terra e entulho que estão depositados defronte ao nº 381 da Avenida Prof. Gustavo Fleury Charmillot, no Bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Nº 911/2002 - 06/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, afim de que sejam criadas linhas expressas, nos horários de maior movimento, saindo do Terminal Central de Integração, fazendo o trajeto pela Via Expressa, com paradas somente dentro dos Bairros atendidos por essas linhas, bem como seja feito o mesmo no trajeto Bairro - Terminal Central de Integração.

Nº 910/2002 - 06/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos a Comissão Gestora do Projeto "Direto do Campo", a fim de que seja viabilizada a instalação de um ponto de venda, do referido projeto, pelo menos uma vez por mês, na Praça José Arruda Campos, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 870/2002 - 26/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada uma máquina motoniveladora, na antiga Estrada Araraquara - Bueno de Andrade, no trecho entre os Sítios São Benedito e Arcade II, desta cidade.

Nº 827/2002 - 31/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedido o recapeamento asfáltico da Rua Serventuário Ernesto Batelli entre as Avenidas Bandeirantes e Cristóvão Colombo, no Bairro Santana, desta cidade. Caso o recapeamento não seja possível a curto prazo, faz se necessário que pelo menos sejam feitos reparos de emergência na pavimentação asfáltica do local.

Nº 826/2002 - 31/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 614/02 do vereador que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Centro, desta cidade.

Nº 825/2002 - 31/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais, nas Ruas do Bairro Jardim Portugal, desta cidade.

Nº 754/2002 - 03/07/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora no terreno pertencente à Prefeitura do Município de Araraquara, localizado no final da Avenida Barroso, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 746/2002 - 01/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja procedida a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a de vapor de sódio, bem como sejam colocados braços de iluminação longos defronte ao Conjunto Habitacional Prof. Hermínio Pagotto - C.D.H.U, localizado na Rua 9 de Julho, 3770, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 745/2002 - 01/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. Fábio Abrita e Erasmo Blassioli, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos e a iluminação no local.

Nº 744/2002 - 01/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas, em todos os postes existentes na Rua José Palamone Lepre, Bairro Jardim Paraíso e na Avenida Thirso Alves Corrêa, Bairro Parque Tropical, desta cidade.

Nº 743/2002 - 01/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja procedida a substituição da lâmpada e respectivo braço de iluminação do poste localizado na Rua Presidente Jucelino Kubitechek Oliveira defronte ao prédio n.º 21, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Neste local existe um ponto comercial muito movimentado, o que torna necessária a colocação de um braço de iluminação longo e uma lâmpada de vapor de sódio, a fim de melhorar a iluminação e a segurança no local.

Nº 737/2002 - 25/06/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários do terreno baldio localizado na Rua Manoel Rodrigues Jacob ao lado do n.º 1180, no Bairro Santa Angelina, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 736/2002 - 25/06/2002 - entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimado o proprietário do terreno localizado na Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos, entre as Ruas Naym Jorge e Princesa Isabel, Bairro Vila Xavier, desta cidade, para que proceda a devida limpeza do entulho que encontra-se depositado no local.

Nº 735/2002 - 25/06/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja viabilizado um estacionamento para motos na Avenida 7 de Setembro esquina com a Rua Imaculada Conceição, no Bairro Carmo, desta cidade.

Nº 620/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construído um estacionamento em 45 Graus no canteiro central da Rua Ferdinando Biagione entre as Avenidas Prof. Habibe Khodor e Virgílio de Abranches Quintão, Bairro Santa Angelina, desta cidade. Tal medida visa melhorar o estacionamento de veículos no local, já que existem várias empresas estabelecidas neste trecho da Rua.

Nº 619/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Rosendo de Brito esquina com a Avenida Adácio da Mata, no Bairro Jardim Dom Pedro I desta cidade.

Nº 618/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica da Avenida Dom Carlos Carmello, no trecho entre as Ruas Dr. Genaro Granata e Antônio Fernandes, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 617/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja enviada uma máquina motoniveladora no Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio, na Rua Armando Salles de Oliveira, 715, a fim de que sejam procedidos reparos no campo de futebol localizado nas dependências da referida entidade. Além disso, se faz necessária a colocação de areia em toda extensão do referido campo.

Nº 616/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja viabilizada a recuperação das margens do Ribeirão das Cruzes, na região do Bairro Residencial Cambuy, desta cidade. Tal medida se faz necessária, já que a erosão está destruindo a principal fonte de abastecimento de água de nossa cidade.

Nº 615/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de liberar o estacionamento no lado direito da Avenida Prof. Rivadávia Marques Júnior entre as Ruas Nivea Cunha Fenerich e Dr. Alício de Carvalho, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 614/2002 - 06/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Avenida Duque de Caxias, no Centro, desta cidade.

Nº 570/2002 - 28/05/2002 - entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja procedida a devida capinação e limpeza da área institucional localizada na Rua Grace Shalders, Bairro Jardim Uirapuru, desta cidade.

Nº 569/2002 - 28/05/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, bem como seja colocado cascalho na Avenida Sinoara Sigueo , no Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Nº 568/2002 - 28/05/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Rua Joseph Sabeh Harbi no Bairro Jardim Santa Marta, desta cidade.

Nº 567/2002 - 28/05/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja procedida a pintura da sinalização horizontal indicativa "PARE", que encontra-se apagada, na Rua Leonardo Nunes Félix, esquina com a Avenida Erasmo Blassioli, na Avenida Erasmo Blassioli, esquina com a Rua 9 de Julho, e na Rua Carlos Alberto Alimari, esquina com a Avenida Erasmo Blassioli, todas localizadas no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 566/2002 - 28/05/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Rua Marginal do Ouro em toda sua extensão e na Rua 1 entre as Avenidas Waldomiro Blundi e Antonio Mariano Borba, ambas localizadas no Bairro Jardim das Palmeiras, desta cidade.

Nº 471/2002 - 16/05/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada uma máquina motoniveladora, na Avenida Augusto Bernardi, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade.

Nº 418/2002 - 06/05/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja procedida colocação de placas de sinalização indicativas "FEBEM / A. A. VIDA", na via denominada ARA 020, no Bairro Condomínio Satélite, desta cidade. Tal medida visa facilitar o acesso das pessoas aos referidos locais.

Nº 393/2002 - 18/04/2002 - entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja providenciada a capinação da Praça da Árvore, localizada na Avenida Erasmo Blassioli entre as Ruas Leonardo Félix Nunes e Rosendo de Brito, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 392/2002 - 18/04/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade, pois estas vias possuem muitos buracos, e isto vem prejudicando o trânsito de veículos no local.

Nº 391/2002 - 18/04/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida 7 de Setembro entre as Ruas Maria Janasi Biagioni e Padre Duarte, defronte ao número 458, no Centro, desta cidade, a proceder reparos na calçada, que está totalmente danificada.

Nº 380/2002 - 11/04/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Avenida José Fernandes Freitas, no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade. Além disso, se faz necessária a colocação de cascalho ou piçarra no referido local.

Nº 330/2002 - 04/04/2002 - entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Comendador Pedro Morganti entre as Avenidas Jorge Correa e Geraldo Campos Barros, no Bairro São Geraldo, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza dos terrenos, inclusive do passeio público.

Nº 275/2002 - 21/03/2002 - entrar em entendimentos com o Departamento de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja providenciada a capinação e limpeza das dependências da Escola Estadual Professora Angelina Lia Rolfsen, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior s/n.º, Bairro Jardim Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 243/2002 - 11/03/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica da Avenida Francelino Mendes, entre as Ruas Rafhael Grecco e Ítalo Angelieri, no Bairro Jardim Almeida, desta cidade, conforme abaixo assinado em anexo.

Nº 242/2002 - 11/03/2002 - entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Rua 15, defronte ao Lote 28, da Quadra 17, Bairro Jardim Adalberto Roxo I, desta cidade, devido ao grande número de residências existentes no local, favorecendo assim aqueles moradores.

Nº 241/2002 - 11/03/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza dos terrenos localizados próximo as entradas do Bairro Residencial Cambuy, desta cidade. As referidas entradas ficam na parte baixa do Bairro, e neste local existe um acumulo de lixo e entulho, o que atrai animais peçonhentos e provoca mau cheiro. Além disso, se faz necessária a colocação de placas indicativas de " PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO".

Nº 198/2002 - 01/03/2002 - Entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder estudos técnicos bem como as obras necessárias para solucionar o problema das inundações que ocorrem na Rua Cândido Portinari entre as Avenidas Umberto Landucci e Antônio Evangelista, Bairro Jardim Paulistano, desta cidade.Tal medida se faz necessária, já que quando ocorrem chuvas torrenciais a referida Rua e as residências ficam completamente alagadas.

Nº 197/2002 - 01/03/2002 - Entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida Aievole ao lado do n.º 125, no Bairro Parque Iguatemi, desta cidade, a proceder a limpeza do terreno bem como a construção da devida calçada e mureta.

Nº 196/2002 - 01/03/2002 - Entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Rua Adalgiza Delbom Michetti entre as Avenidas Benedito Arruda Falcão e Papa Pio X, no Bairro Jardim Eliana, desta cidade.

Nº 153/2002 - 25/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada uma máquina motoniveladora nas vias públicas do Bairro Jardim Paulista, desta cidade. Tal medida é de estrema urgência, já que as fortes chuvas que caíram recentemente tornaram estas vias intransitáveis, chegando a impedir as pessoas de entrar e sair de suas casas.

Nº 152/2002 - 25/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construído um recuo para estacionamento no passeio público da Avenida Padre Francisco Sales Colturato entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria, desta cidade. Tal medida visa facilitar e melhorar o estacionamento de caminhões que param neste local para carga e descarga no Supermercado 14, o que na maioria das vezes prejudica o transito nessa região.

Nº 107/2002 - 15/02/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a devida capinação e limpeza de todos os terrenos existentes no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 106/2002 - 15/02/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de estudar a possibilidade, de construir um posto de saúde ao lado do CER MARIA GLÓRIA F. SIMÕES, no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 49/2002 - 29/01/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, para seja efetuada a limpeza dos terrenos localizados na Avenida Abel Américo Machado Frontenelli de Oliveira, Residencial Cambuy, desta cidade. Estes terrenos estão com o mato alto, e se tornaram um criadoro de animais peçonhentos, que estão invadindo as residências, o que representa grande perigo as pessoas que ali residem.

Nº 1046/2001 - 17/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada uma máquina motoniveladora, na rua de terra que liga a Avenida Antonio Orlando à Rodovia Manoel de Abreu, na Chácara Velosa, desta cidade. Esta rua é a única ligação entre esta avenida e a rodovia, e está tomada pelo mato, o que vem causando transtornos para os moradores desta região.

Nº 1045/2001 - 17/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a colocação de cascalho ou piçarra na Avenida Fernando Mauro Moraes, no Bairro Jardim Paulista, desta cidade.

Nº 1021/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização, indicativa de mão de direção, na Rua Doutor Alício de Carvalho esquina com a Avenida Professora Davina Biagione Dallara, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1020/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja religada a lâmpada existente no poste localizado na Rua Expedicionários do Brasil, defronte ao prédio número 2614, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 1019/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Jardim Paulista, desta cidade.

Nº 939/2001 - 06/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam efetuados reparos na pavimentação asfáltica da Rua Milhen Marcos entre as Avenidas Humberto Malavolta e Fortunato Bressan, defronte ao prédio número 80, no Bairro Jardim Morada do Sol, desta cidade.

Nº 938/2001 - 06/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, de modo que seja melhorada a sinalização vertical na confluência da Rua Milhen Marcos com a Avenida Humberto Malavolta, no Bairro Jardim Morada do Sol, desta cidade. Tal solicitação deve-se ao grande número de veículos que trafegam na contra-mão pela Rua Milhen Marcos no trecho entre as Avenidas Humberto Malavolta e Fortunato Bressam, o que é muito perigoso, já que esta região é muito movimentada.

Nº 937/2001 - 06/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciada a limpeza dos locais destinados ao passeio público, em toda extensão da Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, no Bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

Nº 936/2001 - 06/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua 9 de Julho esquina com a Avenida Vicente Guaglianoni, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade, a proceder a construção da devida mureta e calçada.

Nº 935/2001 - 06/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, entre os prédios números 638 e 660, no Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade, a proceder a limpeza do terreno e a construção da devida mureta e calçada,

Nº 876/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Avenida Valentim Françoso, no Bairro Residencial Cambuy, desta cidade. Tal medida se faz necessária, em virtude de existirem muitos buracos nesta via, o que vêm provocando vários acidentes com veículos.

Nº 875/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Avenida Bento Chiossi, no trecho que liga os Bairros Jardim Botânico e Residencial Cambuy, desta cidade. Além disso, se faz necessária a colocação de britas n.º 1 no referido local.

Nº 874/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a iluminação pública da praça que está sendo construída entre as Ruas Nívea Cunha Fenerich e 9 de Julho, no Bairro Jardim Dom Pedro I , desta cidade.

Nº 873/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas, em dois postes localizados na Rua João Squariz entre as Avenidas Manoel Rodrigues Jacob e Padre Duarte, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 860/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, na Avenida Dom Carlos Carmelo e na Rua Antonio Fernandes, no trecho que liga os Bairros Jardim Botânico e Residencial Cambuy, desta cidade. Além disso, se faz necessária a colocação de britas n.º 1 no referido local, já que este trecho será utilizado pelos ônibus da Companhia Troleibus Araraquara - CTA, que em alguns dias deverão circular no bairro Jardim Cambuy. Em anexo, croque do local.

Nº 859/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados obstáculos redutores de velocidade na Rua Carvalho Filho entre as Avenidas São Geraldo e Arcangelo Nigro, no Centro, desta cidade.

Nº 858/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa de mão dupla de direção, na Rua Carvalho Filho esquina, com a Avenida Arcangelo Nigro, no Centro, desta cidade.

Nº 857/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Tatisumi Takizawa, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 819/2001 - 02/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de passar a máquina motoniveladora na área localizada entre as Ruas 9 e Marina Correia Falcão e Avenidas José Sargi e Manoel Rodrigues, no Bairro Jardim Veneza, desta cidade. Neste local será construído o campo de futebol da Sociedade Esportiva Veneza.

Nº 856/2001 - 01/10/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Dario Mendonça de Vasconcelos entre as Avenidas Badia Miguel Saba e Valdemar Mendonça, no Bairro Tancredo de Almeida Neves (Cecap), desta cidade.

Nº 799/2001 - 18/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam efetuados reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Erasmo Blassioli esquina da Rua Carlos Alberto Alimari, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 779/2001 - 11/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser implantada mão única de direção na Avenida Profº Jorge Correa, a partir da Rua Armando Salles de Oliveira até a Rua Expedicionários do Brasil, no Bairro São Geraldo, desta cidade, conforme croqui anexo.

Nº 738/2001 - 27/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Prof.º Jorge Correa, esquina com a Rua 9 de Julho, Centro, desta cidade.

Nº 737/2001 - 27/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário de imóvel localizado na Rua 9 de Julho, n.º 839, esquina com a Avenida Feijó, Centro, desta cidade, a proceder reparos na calçada, que encontra-se esburacada, causando problemas aos pedestres que ali transitam.

Nº 736/2001 - 27/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam efetuados reparos no bueiro localizado na Avenida Marginal entre as Ruas 9 de Julho e Henrique Lupo, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade. Esta medida se faz necessária, em virtude deste bueiro estar danificado e sem tampa, o que representa grande perigo aos transeuntes, já que este local é muito utilizado para a prática de caminhada.

Nº 718/2001 - 20/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Bento Chioffi, no trecho que liga os Bairros Jardim Botânico e Residencial Cambuy, desta cidade.

Nº 717/2001 - 20/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser implantado um núcleo de alfabetização e ensino fundamental no Centralizado Municipal, visando atender os servidores municipais não alfabetizados ou que não concluíram o ensino fundamental. Este núcleo será coordenado pelo Projeto de Educação para Adultos e Jovens de Araraquara (PROEAJA), e contará com a colaboração de professores voluntários.

Nº 692/2001 - 14/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja estudada a possibilidade de permitir o estacionamento de veículos no lado esquerdo da Avenida Feijó, entre as Ruas Padre Duarte e Carlos Gomes, desta cidade.

Nº 691/2001 - 14/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de suportes para estacionamento de bicicletas na Avenida Carlos Francisco Martins, defronte ao prédio número 139 (Mercadinho Pathimatos), entre as Ruas Adilson Funaro e Engenheiro Marco Antonio Dentillo, no Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Nº 644/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de serem efetuados reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Guido Bonetti entre as Ruas Voluntários da Pátria e Manoel Rodrigues Jacob, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 643/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser colocado um par de traves de ferro no campo de futebol do Conjunto Habitacional Profº "Hermínio Pagotto", do C.D.H.U., localizado na Rua 9 de Julho, número 3770, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 642/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa "EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES", bem como a sinalização de solo, defronte ao Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE), localizado na Avenida Feijó, número 223, entre as Ruas Carvalho Filho e Gonçalves Dias, no Centro, desta cidade.

Nº 641/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja construído um alambrado ao redor do campo de futebol do Conjunto Habitacional Profº "Hermínio Pagoto"- C.D.H.U., localizado na Rua 9 de Julho n.º 3770, Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Como trata-se de um campo de areia, será necessário que o muro de arrimo tenha altura suficiente para evitar o escoamento da areia em dias de chuva. Além disso, deverá ser colocado um portão para permitir o acesso de máquinas e caminhões no campo quando for necessário.

Nº 640/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Rua José Marques Pinheiro Filho entre as Avenidas Queiroz Filho e Luis Alberto, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade. Em anexo, fotos do local.

Nº 552/2001 - 12/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Avenida João Batista de Oliveira, defronte ao prédio número 680 (Mercadinho Ki Barato), no Bairro Vila Xavier, desta cidade. Essa medida será de grande valia aos moradores do local, pois a sua maioria não possui linha telefônica em suas residências.

Nº 511/2001 - 28/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada uma máquina motoniveladora, na via que liga os Bairros Parque Residencial Vale do Sol e Jardim Tangará, desta cidade. Essa medida se faz necessária, em virtude de existirem muitos buracos neste local, o que está dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

Nº 510/2001 - 28/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja estudada a possibilidade de plantar árvores (Palmeiras) no canteiro central da via de acesso ao Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 509/2001 - 28/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a colocação de bancos nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizados na Avenida Erasmo Blassioli entre as Ruas Adácio da Matta e Rosendo de Brito, bem como também seja colocado no interior do Conjunto Habitacional "Hermínio Pagotto" - C.D.H.U., na Rua 9 de Julho nº 3770, ambos localizados no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 508/2001 - 28/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de calçada no terreno pertencente a Prefeitura Municipal, mais conhecido como Praça da Árvore, localizado na Avenida Erasmo Blassioli entre as Ruas Rosendo de Brito e Adácio da Matta, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 458/2001 - 09/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de seja estudada a possibilidade de ser procedido o calçamento do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado na Rua 9 de Julho esquina da Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no Bairro Santa Angelina, desta cidade. Este terreno é utilizado como estacionamento por funcionários da Prefeitura Municipal e a falta de calçamento vem causando transtornos à vizinhança (moradores e comerciantes), que vem reclamando da poeira levantada pelos veículos que ali estacionam.

Nº 457/2001 - 09/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública, na Avenida Domingos de Nobile entre as Ruas Raphaela Amoroso Micelli e Domingos Paulo Real, no Bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

Nº 410/2001 - 25/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Avenida Osório de Carvalho entre as Ruas Nívea Cunha Fenerich e Adácio da Matta, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Essa medida se faz necessária, em virtude do desgaste da massa asfáltica, provocado pelo grande fluxo de veículos que transitam pelo local.

Nº 409/2001 - 25/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de obstáculos redutores de velocidade (lombada) na Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Vicente Guaglianone e Erasmo Blassioli, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Essa medida se faz necessária, já que os veículos transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos transeuntes.

Nº 308/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, no sentido de que sejam sanados os problemas na rede de esgoto, da Avenida Salvador Martins Bonilha, defronte aos lotes 12 e 13, no Bairro Jardim Palmares, desta cidade. Essa medida se faz necessária em virtude de estar ocorrendo o retorno de detritos para o interior das residências.

Nº 307/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão da rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública, na Avenida Lázaro Luciano Alves entre as Ruas João Marciano Theodoro e do Ouro, no Bairro Jardim Palmares, desta cidade.

Nº 306/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua João Marciano Theodoro entre as Avenidas Francisco Marques e Morada do Sol, ambas localizadas no Bairro Jardim Palmares, desta cidade.

Nº 305/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de colocação de semáforo, no cruzamento da Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Bandeirantes, desta cidade.

Nº 214/2001 - 19/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado um ponto de parada de ônibus de transporte coletivo na Avenida José Barbieri Neto, defronte à Sociedade Araraquarense dos Servidores do Departamento de Água - SASDA, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 178/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Avenida Guido Bonetti, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 177/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Erasmo Blassioli, esquina com a Rua Adácio da Matta, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 176/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de construir uma Creche Municipal no terreno do antigo Pátio Zero, localizado na Rua 9 de Julho ao lado do Centralizado Municipal, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 175/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser implantado um posto policial nas dependências do antigo Pátio Zero, localizado na Rua 9 de Julho ao lado do Centralizado Municipal, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 174/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de uma passarela para pedestres, sob a Rua José Palamone Lepre, ligando a via de acesso aos Conjuntos Residenciais construídos pelo C.D.H.U., no Bairro Jardim Paraíso ao loteamento do Parque Residencial Igaçaba, desta cidade. Pois a citada via é de muito movimento e nos conjuntos o comércio é proibido, tendo os moradores que atravessarem a rua para fazer suas compras correndo risco nessa travessia.

Nº 125/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais, na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. Fábio Abrita e Erasmo Blassioli, na Rua José Carlos Pace entre as Avenidas Luiz Biagioni e Erasmo Blassioli, na Avenida Luiz Biagioni entre as Ruas José Carlos Pace e 9 de Julho, na Rua Rosendo de Brito entre as Avenidas Erasmo Blassioli e José da Silva Faria, todas localizadas no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Essa medida se faz necessária em virtude de ocorrer o acúmulo de águas durante o período de chuvas, provocando assim inundações nas residências.

Nº 124/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a extensão da linha dos ônibus de transporte coletivo urbano do Jardim Botânico até o Bairro Residencial Jardim Cambuy, desta cidade. Essa medida se faz necessária em virtude destas pessoas precisarem se locomover até o Bairro Jardim Botânico para utilizar o transporte coletivo.

Nº 31/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das ruas Angelina Bressan de Souza e Sebastião Pierri, ambas localizadas no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 30/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de sistema de iluminação pública em toda extensão da avenida que dá acesso ao loteamento Jardim Maria Luiza.

Nº 29/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que no Estádio Municipal Luiz Bento Palamone (Acco), sejam colocados, junto ao campo de futebol, mais bancos para atletas, com a devida cobertura inclusive na área destinada aos representantes das ligas que fazem as anotações das partidas.

Nº 28/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a extensão da linha de transporte coletivo urbano do Jardim Imperador até o Bairro Jardim Uirapuru III, desta cidade, para atender as pessoas que lá residem, pois só existe um ponto na Rua Maurício Galli, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 27/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a extensão da linha de ônibus de transporte coletivo urbano, que serve o Bairro Parque Residencial Vale do Sol, até o balão da Avenida Professor Gustavo Fleury Charmillot, no Bairro Jardim Residencial Paraíso, desta cidade, conforme abaixo-assinado em anexo.

Leis Ordinárias (20)

nº 6321 - 19/10/2005 - Permite que a população em geral, possa através da autorização dos estabelecimentos farmacêuticos e similares, depositar os medicamentos vencidos nos sacos coletores ou recipientes adequados, mantidos pelas empresas mencionadas e dá outras providências.

Nº 6145 - 02/06/2004 - Denomina Rua ARGEMIRO GONÇALVES DA ROCHA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D" do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida "E" do mesmo loteamento.

Nº 6132 - 11/05/2004 - Denomina Avenida ORLANDO SCHITINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03" (Lado Direito) dos loteamentos denominados Cidade Jardim e Jardim Maria Luiza IV, com início na Rua José Barbieri Neto e término na divisa do loteamento com a Estrada Municipal.

Nº 6101 - 22/03/2004 - Denomina Praça JOSÉ PEDROSO, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Profº. Sebastião Almeida Machado, Avenida Profº Virgilio de Abranches Quintão, Rua Tupí todas do loteamento Vila Independência, desta cidade.

Nº 6064 - 28/11/2003 - Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências.

Nº 6056 - 15/10/2003 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 5.353, de 03 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a estabelecer novos requisitos para complementar o relatório a que se refere o mencionado artigo. VETO PARCIAL - ACEITO - 04/11/2003.

Nº 6015 - 13/06/2003 - Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.

Nº 5985 - 10/03/2003 - Denomina Praça JOÃO BERNAL, a área denominada Sistema de Lazer "1", com superfície de 3.216,99 metros quadrados, referente ao dispositivo viário localizado no interior do Conjunto Habitacional Professor Hermínio Pagotto.

nº 5982 - 20/02/2003 - Denomina Área de Esporte e Lazer, ERNANI SALVADOR VOLPE, a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no quadrilátero formado pela Rua Mário Boschiero, Rua Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, Avenida "B" e Avenida Orlando Jayme Donato, localizadas no loteamento denominado Jardim Esplanada, desta cidade.

Nº 5977 - 12/02/2003 - Denomina Praça ANTONIA MARIA MUNIZ, a área de terra localizada no quadrilátero formado pela Avenida José da Silva Faria, Rodo Anel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, Rua 9 de Julho e Rua Nívea Cunha Fenerich, do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 5970 - 06/01/2003 - Denomina Praça MAIR APARECIDO ALVES, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Professor Rivadavia Marques Júnior, Avenida Professora Davina Biagioni Dallara e Rua Nivia Cunha Fenerich, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 5965 - 27/12/2002 - Denomina Praça DÉBORA LOURDES PETRINGA MARIN, a área localizada no triângulo formado pela Rua 9 de Julho, Rua Governador Carlos Frederico Werneck Lacerda e Avenida José da Silva Faria, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 5878 - 15/08/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Cônego Jerônimo Cézar e Mário Ybarra de Almeida e a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Itália, desta cidade.

Nº 5834 - 20/06/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Professor José Clozel e Edmundo Lupo, desta cidade.

Nº 5752 - 02/01/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na Rua Doutor José Augusto Arruda Botelho entre as Avenidas 1 e Jesus Alves Maia, desta cidade.

Nº 5736 - 01/12/2001 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 5716 - 14/11/2001 - Aplica ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, o disposto na Lei Federal nº 9.791, de 24 de março de 1999, estabelecendo ao consumidor e aos usuários, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.

Nº 5696 - 15/10/2001 - Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2. REVOGADA pela Lei Complementar nº 275, de 29/03/2005.

Nº 5637 - 05/07/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão. REVOGADA pela Lei Complementar nº 274, de 29/03/2005.

Nº 5636 - 05/07/2001 - Autoriza a instalação de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma granel e envasado, na Rua Luiz Soler entre as Avenidas Caibar Schutel e João Torres Leite Soares, desta cidade.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 18/2005 - 27/09/2005 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", à Psicopedagoga Doutora ELIETI NOGUEIRA.

Nº 40/2004 - 17/08/2004 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor REINALDO POLITO.

Nº 12/2004 - 06/04/2004 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor JOSÉ APARECIDO DE LIMA.

Nº 14/2003 - 22/05/2003 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor WILSON SILVEIRA LUIZ.

Nº 18/2002 - 13/06/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ANTÔNIO JOSÉ PATERNIANI (Tom Zé).

Nº 26/2001 - 18/12/2001 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA.

Projetos de Lei (30)

Nº 118/2005 - 20/09/2005 - Institui o Dia Municipal do Técnico de Futebol Amador, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro e dá outras providências.

Nº 117/2005 - 20/09/2005 - Institui o Dia Municipal do Árbitro de Futebol Amador, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providências.

Nº 114/2005 - 13/09/2005 - Permite que a população em geral, possa através da autorização dos estabelecimentos farmacêuticos e similares, depositar os medicamentos vencidos nos sacos coletores ou recipientes adequados, mantidos pelas empresas mencionadas e dá outras providências.

Nº 113/2005 - 13/09/2005 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º, da Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que criou o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, modificado pela Lei nº 6.192, de 16 de setembro de 2004, de modo a estabelecer que juntamente com o aviso do corte do fornecimento de água ao contribuinte em atraso, será encaminhado um comunicado sobre a existência e forma de utilização do fundo social.

Nº 48/2004 - 06/04/2004 - Denomina Rua ARGEMIRO GONÇALVES DA ROCHA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D" do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida "E" do mesmo loteamento.

Nº 33/2004 - 23/03/2004 - Denomina Avenida ORLANDO SCHITINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03" (Lado Direito) dos loteamentos denominados Cidade Jardim e Jardim Maria Luiza IV, com início na Rua José Barbieri Neto e término na divisa do loteamento com a Estrada Municipal.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - Denomina Praça JOSÉ PEDROSO, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Profº. Sebastião Almeida Machado, Avenida Profº Virgilio de Abranches Quintão, Rua Tupí todas do loteamento Vila Independência, desta cidade.

Nº 59/2003 - 20/06/2003 - Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências.

Nº 41/2003 - 08/05/2003 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 5.353, de 03 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a estabelecer novos requisitos para complementar o relatório a que se refere o mencionado artigo. VETO PARCIAL - ACEITO - 04/11/2003.

Nº 33/2003 - 10/04/2003 - Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.

Nº 18/2003 - 25/02/2003 - Denomina Praça JOÃO BERNAL, a área denominada Sistema de Lazer "1", com superfície de 3.216,99 metros quadrados, referente ao dispositivo viário localizado no interior do Conjunto Habitacional Professor Hermínio Pagotto.

nº 244/2002 - 12/11/2002 - Denomina Área de Esporte e Lazer, ERNANI SALVADOR VOLPE, a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no quadrilátero formado pela Rua Mário Boschiero, Rua Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, Avenida "B" e Avenida Orlando Jayme Donato, localizadas no loteamento denominado Jardim Esplanada, desta cidade.

Nº 242/2002 - 05/11/2002 - Denomina Praça ANTONIA MARIA MUNIZ, a área de terra localizada no quadrilátero formado pela Avenida José da Silva Faria, Rodo Anel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, Rua 9 de Julho e Rua Nívea Cunha Fenerich, do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 235/2002 - 29/10/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.533, de 13 de outubro de 2000, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que na Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, desta cidade, fica incluso no rol da Zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2. ARQUIVADO - 19/11/2002.

Nº 231/2002 - 22/10/2002 - Denomina Praça MAIR APARECIDO ALVES, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Professor Rivadavia Marques Júnior, Avenida Professora Davina Biagioni Dallara e Rua Nivia Cunha Fenerich, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 230/2002 - 22/10/2002 - Denomina Praça DÉBORA LOURDES PETRINGA MARIN, a área localizada no triângulo formado pela Rua 9 de Julho, Rua Governador Carlos Frederico Werneck Lacerda e Avenida José da Silva Faria, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 153/2002 - 23/07/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Cônego Jerônimo Cézar e Mário Ybarra de Almeida e a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Itália, desta cidade.

Nº 103/2002 - 06/05/2002 - Autoriza o Poder Executivo a custear integralmente, perante os Cartórios de Registro Civil desta cidade, as despesas decorrentes do Registro de Casamento de casais reconhecidamente pobres, e que residam no Município há pelo menos 2 (dois) anos e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/06/2002.

Nº 98/2002 - 24/04/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Professor José Clozel e Edmundo Lupo, desta cidade.

Nº 7/2002 - 22/01/2002 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5355, de 05 de janeiro de 2000, que proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto-falantes instalados em veículos automotores ou em outro tipo de locomoção, nas vias públicas da zona urbana da cidade e revoga o parágrafo único do mesmo artigo. ARQUIVADO - 13/07/2002.

Nº 193/2001 - 20/11/2001 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na Rua Doutor José Augusto Arruda Botelho entre as Avenidas 1 e Jesus Alves Maia, desta cidade.

Nº 185/2001 - 09/11/2001 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 119/2001 - 03/08/2001 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA. VETO TOTAL - ACEITO.

Nº 110/2001 - 02/08/2001 - Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos usos ZID-1 as Zonas RS-1 e RS-2. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA. Redação Aprovada: Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2.

Nº 111/2001 - 27/06/2001 - Aplica ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, o disposto na Lei Federal nº 9.791, de 24 de março de 1999, estabelecendo ao consumidor e aos usuários, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.

Nº 46/2001 - 04/05/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão. REVOGADA pela Lei Complementar nº 274, de 29/03/2005.

Nº 47/2001 - 27/04/2001 - Autoriza a instalação de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma granel e envasado, na Rua Luiz Soler entre as Avenidas Caibar Schutel e João Torres Leite Soares, desta cidade.

Nº 45/2001 - 05/04/2001 - Acrescenta alínea ao artigo 5º, da Lei nº 2.028, de 8 de janeiro de 1974, que concede isenção do preço do serviço de água e esgoto sanitário a entidades de assistência social e filantrópica de modo a incluir locais de culto e templos religiosos. Obs. ARQUIVADO - 02/10/01.

Nº 7/2001 - 14/02/2001 - Acrescenta dispositivo ao artigo 1º, da Lei nº 5.543, de 20 de outubro de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino localizados no Município para a proibição de trotes estudantis, de modo a coibir a prática do conhecido "pedágio estudantil", nas vias e logradouros públicos do Município. OBS. APROVADO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - 07/05/01.

Nº 6/2001 - 14/02/2001 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências. OBS. Retirado e Arquivado - 10/04/01 - Requerimento nº 182/01

Projetos de Lei Complementar (30)

Nº 62/2005 - 12/09/2005 - Suprime o inciso II, do artigo 8º, da Lei nº 5191, de 11 de maio de 1999, que criou as Zonas Especiais de Comércio 1 e 2, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a retirar a obrigatoriedade de conservação do padrão das calçadas atualmente existentes.

Nº 101/2004 - 15/09/2004 - Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Nº 93/2004 - 31/08/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Nº 83/2004 - 26/07/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Jaime Outeiro de Oliveira, n.º 177, quadra 23, lote 03, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 031.066.003. - VETO TOTAL - ACEITO - 21/09/2004.

Nº 68/2004 - 14/06/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Rubem Botelho Falcão, quadra C, lote 84, Bairro Jardim Florença, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 545 034.

Nº 47/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 32/2004 - 15/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Bartholomeu Micelli, quadra E, lote 095, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11 00 041 034 00 00.

Nº 31/2004 - 15/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua "D", n.º 68, quadra B, lote 19, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19 00 182 0001 00 00.

Nº 30/2004 - 15/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Maria de Lourdes Silva Camarani, quadra L, lote 24, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23 136 024.

Nº 29/2004 - 15/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Manoel Tavares de Campos, quadra 25, lote 36, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24 00 165 036 00 00.

Nº 27/2004 - 09/03/2004 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 76, de 30 de maio de 2003, que permitiu a instalação e funcionamento de atividade comercial em via pública, de modo a estabelecer que fica permitida a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Avenida Moacyr Camargo Barbosa entre as Ruas Luiz Paulillo e Ruy Chiossi, desta cidade.

Nº 26/2004 - 09/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua João Batista Marchesi, nº 938, quadra 53, lote 6, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31 00 127 006 00 00.

Nº 24/2004 - 08/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Ayrton Firmino (Pinó), quadra 05, lote 17, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24 00 113 017 00 00.

Nº 25/2004 - 05/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, quadra T, lote 10, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31 168 010.

Nº 19/2004 - 02/03/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, quadra 026, lote 004, Jardim Eliana, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 00 029 019 00 00.

Nº 18/2004 - 16/02/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Eduardo Cândido Santana, 486, quadra 39, lote 4 - A, no Bairro Parque São Paulo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25 00 039 004 00 00.

Nº 13/2004 - 11/02/2004 - Permite a construção de prédio comercial utilizando as divisas lateral e de fundos, respeitados os recuos dos alinhamentos prediais do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes esquina com a Avenida Antonio Zanin, desta cidade, com inscrição cadastral n. º 11 00 093 012 00 00, em desacordo com as normas vigentes.

Nº 4/2004 - 02/02/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Santa Adélia, quadra 02, lote 14, no Bairro Vila Joinvile, desta cidade.

Nº 3/2004 - 22/01/2004 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 30, da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado pela Lei Complementar nº 65/02, de modo a estabelecer que nos locais onde houver manipulação de alimentos, deverão ser utilizados uniforme, gorro, luvas descartáveis e mascara anti-bacteriana. VETO TOTAL - ACEITO - 18/05/2004.

Nº 102/2003 - 28/11/2003 - Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30 00 024 001 00, cujas testadas não poderão ser inferiores a 33 (trinta e três) metros.

Nº 98/2003 - 21/11/2003 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Nº 93/2003 - 07/11/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 153, da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterada pela Lei Complementar nº 65/02, de modo a estabelecer que executado o serviço pela Prefeitura, será enviado ao proprietário, juntamente com a notificação de lançamento do serviço, fotografias datadas que demonstrem claramente a situação do imóvel antes e depois da limpeza. VETO TOTAL - ACEITO - 27/07/2004.

Nº 92/2003 - 05/11/2003 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, número 171, esquina com a Rua Raphael Lucas Martines, no Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Nº 80/2003 - 21/10/2003 - Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.

Nº 62/2003 - 12/09/2003 - Revigora por 15 (quinze) dias os efeitos da Lei Complementar nº 78 de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m2.

Nº 24/2003 - 09/05/2003 - Introduz alteração na Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, que alterou a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Nº 22/2003 - 06/05/2003 - Revigora por 30 (trinta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 68, de 14 de janeiro de 2003, que alterou parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Nº 19/2003 - 10/04/2003 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 15/2003 - 27/03/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Avenida Moacyr Camargo Barbosa entre as Ruas Luiz Paulillo e Ruy Chiossi, desta cidade.

Nº 18/2002 - 15/10/2002 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 30/2003 - 04/12/2003 - Suprime o inciso II, do artigo 4º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara. PREJUDICADO - ARTIGO 370, RESOLUÇÃO 313/03 - ARQUIVADO. 28/01/2004.

Nº 3/2003 - 28/01/2003 - Dá nova redação ao artigo 13, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que esgotada a matéria da Ordem do Dia, terá início o Grande Expediente, que terá duração de uma hora, destinado a leitura resumida e apreciação dos requerimentos e outros assuntos sujeitos a discussão. REJEITADO - 20/05/2003.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 18/02/2002 - Acrescenta alínea ao inciso I, do artigo 70, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, estabelecendo que a iniciativa de leis sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais caberá privativamente ao Prefeito. Obs. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO - 18/02/2002.

Requerimentos (164)

Nº 432/2005 - 27/09/2005 - Requer ao Superintente do Departamento Autônomo de Água e e Esgostos - DAAE, estudar a extinção da taxa de manutenção de hidrômetro.

Nº 420/2005 - 20/09/2005 - Congratulações a ex-Vereadora Professora Vera Lúcia Silveira Bota Ferrante, por ter sido eleita para o cargo de presidente do diretório local do Partido dos Trabalhadores - PT.

Nº 415/2005 - 14/09/2005 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 062/05.

Nº 413/2005 - 14/09/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 062/05 - Suprime o inciso II, do artigo 8º, da Lei nº 5191, de 11 de maio de 1999, que criou as Zonas Especiais de Comércio 1 e 2, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a retirar a obrigatoriedade de conservação do padrão das calçadas atualmente existentes.

Nº 410/2005 - 13/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Coordenadoria de Trânsitos para providenciar um orientador de trânsito na saída de veículos do Hipermercado Extra.

Nº 721/2004 - 23/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 101/04 - Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Nº 719/2004 - 23/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 093/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Nº 709/2004 - 21/09/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 101/04 - Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Nº 706/2004 - 21/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 093/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Nº 698/2004 - 14/09/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Presidente da República, solicitando-lhe a tomada de medidas cabíveis para que o processo de revalidação de diplomas estrangeiros seja rápido e uniforme em todo país Requeiro ainda, que seja enviada cópia deste requerimento ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Ministro da Educação.

Nº 677/2004 - 09/09/2004 - Adiamento por 30 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 045/04.

Nº 671/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, sobre a implantação de sistemas de segurança eletrônica (alarmes) em prédios públicos e quais fatores motivaram essa mudança.

Nº 594/2004 - 03/08/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 083/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente sito à Av. Jaime Outeiro de Oliveria, n.º177, quadra23, lote 03, Parque Residencial Vale do Sol, Inscrição Cadastral Municipal 031.066.003.

Nº 573/2004 - 22/07/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a direção da CTA, a fim de que seja criado um rigoroso processo seletivo para futuras contratações de funcionários.

Nº 553/2004 - 20/07/2004 - Vista por 01 dia ao Veto total - Autógrafo nº 104/04 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 518/2004 - 22/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 068/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Av. Rubem B. Falcao, quadra C, lote 84, Bairro Jd. Florença, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 545 034.

Nº 501/2004 - 21/06/2004 - Vista por 01 dia ao Veto total - Autógrafo nº 104/04 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 498/2004 - 21/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 068/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Av. Rubem B. Falcao, quadra C, lote 84, Bairro Jd. Florença, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 545 034.

Nº 408/2004 - 25/05/2004 - Vista por 01 dia ao Recurso interposto pelo Vereador Anuar de Oliveira Lauar.

Nº 406/2004 - 25/05/2004 - Vista por 01 dia ao Veto total - Autógrafo nº 081/04 - Projeto de Lei Complementar nº022/04.

Nº 380/2004 - 18/05/2004 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 027/04.

Nº 329/2004 - 03/05/2004 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 015 /04.

Nº 323/2004 - 03/05/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0047/04 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências

Nº 299/2004 - 19/04/2004 - Congratulações a chapa UNIÃO, na pessoa do senhor VALTER MERLOS pela expressiva vitória obtida nas eleições realizadas pela Associação Comercial e Industrial de Araraquara, no dia 13/04/04.

Nº 222/2004 - 30/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0027/2004 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 76, de 30 de maio de 2003.

Nº 193/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 029/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situado na Rua Manoel Tavares de Campos, quadra 25, lote 36, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.00.165.036.00.00

Nº 192/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 030/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Maria de Lourdes Silva Camarani, quadra L, lote 24, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.136.024

Nº 191/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 031/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua "D", nº 68, quadra B, lote 19, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.00.182.0001.00.00

Nº 188/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº032/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente,situada na Rua Avenida Bartholomeu Micelli, quadra E, lote 095, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11.00.041.034.00.00

Nº 172/2004 - 16/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 024/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Ayrton Firmino (Pinó), quadra 05, lote 17, desta cidade, com Inscrição Cadastal Municipal nº 24.00.113.017.00.00.

Nº 171/2004 - 16/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº026/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua João Batista Marchesi, nº 938. quadra 53, lote 6, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº31.00.127.006.00.00.

Nº 168/2004 - 16/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº025/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, quadra T, lote 10, desta cidade, com Inscrição Cadastral nº31.168.010.

Nº 144/2004 - 09/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de lei complementar nº0019/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente.

Nº 127/2004 - 02/03/2004 - Vista por 01 dia ao Parecer nº 03/04 da Com. de Just. Leg. e Red. - CJLR, pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 093 /03.

Nº 120/2004 - 02/03/2004 - Incluído (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 004/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente.

Nº 89/2004 - 20/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar qual o destino dado as lâmpadas fluorescentes queimadas que são substituídas em todas as repartições públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 44/2004 - 09/02/2004 - Vista por 10 dias do Parecer nº 03/04 da Com. de Jus., Leg. e Red. - CJLR, pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 40/2004 - 09/02/2004 - Congratulações ao senhor ROBERTO MEDINA, por ter sido nomeado Diretor da Penitenciária Regional de Araraquara.

Nº 1164/2003 - 16/12/2003 - Vista por 45 dias. Item nº 05 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 1154/2003 - 16/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 098/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Nº 1138/2003 - 15/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 098/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Nº 1120/2003 - 10/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 076/03.

Nº 1117/2003 - 09/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 102/03 - Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30 00 024 001 00, cujas testadas não poderão ser inferiores a 33 (trinta e três) metros.

Nº 1106/2003 - 08/12/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0102/03 -

Nº 1085/2003 - 01/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 14 - Projeto de Lei nº 105/03.

Nº 1073/2003 - 01/12/2003 - Congratulações ao Dr. Jamil Gonçalves do Nascimento extensivo a toda sua Diretoria, pela eleição, para os próximos 03 (três) anos, realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara no dia 27/11/03.

Nº 1051/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao CENTRO AUTOMOTIVO DAS ROSAS LTDA., pela inauguração de mais um posto de combustível com a bandeira ASPEN em nossa cidade, ocorrida no dia 14/11/03.

Nº 1050/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao SISMAR pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida nos dias 10, 11 e 12/11/02.

Nº 1047/2003 - 24/11/2003 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar se existe alguma parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Matão/SP, para a instalação de uma praça de pedágio na vicinal que liga os dois municípios.

Nº 1038/2003 - 18/11/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar n. 092/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, nº 171, esquina com a Rua Raphael Lucas Martines, no Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Nº 1031/2003 - 12/11/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal de Matão informar se realmente procedem às informações veiculadas na imprensa escrita de Araraquara, dando conta que a Prefeitura de Matão deverá abrir processo de licitação para instalar um pedágio na vicinal que liga Araraquara a Matão.

Nº 1000/2003 - 07/11/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 080/03 - Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.

Nº 983/2003 - 27/10/2003 - Seja autorizada a realização no dia 12 de dezembro de 2003, às 20 horas, na Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", da sessão solene para a entrega do título de Cidadão Araraquarense" ao Delegado de Polícia Doutor Gerson Guido Mattioli.

Nº 951/2003 - 23/10/2003 - Congratulações a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, pela passagem do DIA DO MÉDICO, comemorado no dia 18/10/03.

Nº 910/2003 - 15/10/2003 - Congratulações ao Centro do Professorado Paulista - CPP e a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, pelo "DIA DO PROFESSOR" a ser comemorado no dia 15/10/03.

Nº 894/2003 - 09/10/2003 - Solicita à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, que seja feito um recadastramento nos seus conjuntos habitacionais.

Nº 842/2003 - 23/09/2003 - Congratulações a LOTÉRICA DO CARMO, pela distribuição ao longo do ano, de mudas e sementes de árvores de diversas espécies.

Nº 825/2003 - 15/09/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 062/03 - Revigora por 15 (quinze) dias os efeitos da Lei Complementar nº 78 de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m2.

Nº 769/2003 - 02/09/2003 - Solicita ao Instituto de Estudos Metropolitanos - IEME relatório completo (informando também quais foram os critérios adotados) na pesquisa divulgada recentemente, que indicou as Câmaras Municipais mais eficientes na gestão de recursos públicos no Estado de São Paulo.

Nº 746/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matérias publicadas no Jornal O Imparcial, em suas edições de 06 e 16/08/03, intituladas "Cidade recebe primeira visita presidencial" e "Lula recebe doação de R$4 mi da Cutrale para o Fome Zero". - APROVADO - 01/09/2003.

Nº 717/2003 - 13/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 08 - Projeto de Lei nº 068/03.

Nº 694/2003 - 07/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 068/03.

Nº 662/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal que agende uma reunião com vereadores para discutir a situação da demissão de funcionários da Santa Casa.

Nº 642/2003 - 22/07/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 022/03 - Revigora por 30 (trinta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 68, de 14 de janeiro de 2003, que alterou parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Nº 621/2003 - 21/07/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 022/03 - Revigora por 30 (trinta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 68, de 14 de janeiro de 2003, que alterou parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Nº 610/2003 - 21/07/2003 - Seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informar qual a alíquota utilizada atualmente para se obter o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, de cada classe consumidora (residencial, comercial e industrial).

Nº 599/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado a ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ERGÍLIA MICELLI apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter sido considerada pela Secretaria de Estado da Educação uma "ILHA DE EXCELÊNCIA".

Nº 598/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado ao senhor MARCOS FRANCISCO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista de duas medalhas de bronze no Mundial de Judô Masters realizado na cidade de Tóquio no Japão.

Nº 578/2003 - 26/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Região de Araraquara) - Sincopetro, na pessoa de seu Presidente, Senhor João Possi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo inauguração do Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Petróleo e Derivados - CEMPEQC, ocorrida no dia 23 próximo passado.

Nº 572/2003 - 25/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando sua interferência junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para evitar que o remanejamento de soldados seja confirmado.

Nº 489/2003 - 04/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 09 - Projeto de Lei nº 003/03.

Nº 485/2003 - 04/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Projeto de Lei Complementar nº 016/03.

Nº 460/2003 - 29/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 003/03.

Nº 461/2003 - 27/05/2003 - Requer seja suspensa por 30 (trinta) minutos a Sessão Ordinária, para podermos ouvir os funcionários públicos municipais. Solicito ainda que as transmissões por TV, não sejam interrompidas e que a reunião seja realizada no Plenário desta Casa de Leis, com o uso da Tribuna.

Nº 431/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado a 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, solicitando-lhe cópia do processo que trata da ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal contra a concessionária Nova Dutra e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que pede redução imediata na valor do pedágio cobrado nas praças da Via Dutra nos municípios de Jacareí e Guararema.

Nº 422/2003 - 20/05/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 024/03 - Introduz alteração na Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, que alterou a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Nº 404/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado a Atleta MARIZETE DE PAULA REZENDE apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da 2ª colocação na IX Maratona Internacional de São Paulo, ocorrida no dia 11 próximo passado na cidade de São Paulo/SP.

Nº 403/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado a TORCIDA FIEL ARARAQUARA apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração da nova sede, ocorrida no dia 09 próximo passado.

Nº 395/2003 - 14/05/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 033/03 - Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.

Nº 357/2003 - 06/05/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de lei Complementar nº 019/03 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 330/2003 - 29/04/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 015/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Avenida Moacyr Camargo Barbosa entre as Ruas Luiz Paulillo e Ruy Chiossi, desta cidade.

Nº 312/2003 - 16/04/2003 - Vista por 01 dia. item nº 03 - Projeto de Resolução nº 001/03.

Nº 298/2003 - 16/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 252/2003 - 02/04/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor PAULO VICENTE DE CAMPOS, ocorrido no dia 29 de março próximo passado, nesta localidade.

Nº 149/2003 - 25/02/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 0018/03 - Denomina Praça JOÃO BERNAL, a área denominada Sistema de Lazer 1, com superfície de 3.216,99 metros quadrados, referente ao dispositivo viário localizado no interior do Conjunto Habitacional Professor Hermínio Pagotto.

Nº 148/2003 - 24/02/2003 - requer que seja oficiado a MÁDRASSY IDIOMAS, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração da Unidade Araraquara, ocorrida no dia 20 próximo passado. Trata-se de uma conceituada escola de idiomas que irá contribuir ainda mais com o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 147/2003 - 24/02/2003 - requer que seja oficiado a Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA, na pessoa de seu Presidente, Senhor José Carlos Porsani, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela eleição da nova Diretoria para o biênio 2003/2004, que foi empossada no dia 14 próximo passado.

Nº 89/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar o seguinte: a)- quantas multas foram aplicadas pela Guarda Municipal desde o início de suas atividades;b)- quantos motoristas foram autuados por não usar cinto de segurança e por estacionar irregularmente;c)- quantos recursos foram interpostos e quantos foram deferidos e indeferidos;d)- qual foi o valor arrecadado com o pagamento dessas multas.

Nº 61/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado a empresa HORA PARK SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO S/C LTDA., na pessoa de seu Supervisor Operacional, Senhor SÉRGIO CARPELLI DINIZ, solicitando-lhe informar o seguinte: a) quantos funcionários existiam até o momento da implantação do sistema de parquímetros;b) quantos foram absorvidos pelo novo sistema e quantos continuam trabalhando;c) qual é o número atual de funcionários que trabalham na Área Azul Eletrônica.

Nº 44/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgostos - DAAE, Senhor Wellington Cyro de Almeida Leite, solicitando-lhe informar o seguinte: a)- qual é o valor e a vida útil de um hidrômetro;b)- quanto é arrecadado mensalmente com a taxa de manutenção de hidrômetro (média);c)- quantos hidrômetros são trocados mensalmente (média); d)- se existe alguma possibilidade de recuperar os hidrômetros que foram substituídos;e)- quais serviços estão incluídos na taxa de manutenção de hidrômetro;f)- qual é o critério utilizado para calcular o valor que cada usuário deverá pagar por essa taxa;g)- quantas ligações de água existem em Araraquara.

Nº 25/2003 - 23/01/2003 - requer que seja oficiado ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, na pessoa de seu Pró-Reitor, Senhor Fernando Mauro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Basquete - 2002, ocorrida no dia 19 próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Nº 24/2003 - 23/01/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Luís Antonio Gonçalves da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo em virtude de sua reeleição para o cargo de Presidente da Liga Araraquarense de Futebol - L.A.F., biênio 2003-2004, ocorrida no dia 17 próximo passado.

Nº 18/2003 - 15/01/2003 - requer que seja oficiado a Senhora MARIZETE DE PAULA REZENDE apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da 78ª Corrida Internacional de São Silvestre, ocorrida no dia 31 de dezembro de 2002, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 1336/2002 - 30/12/2002 - Congratulações a empresa GLOBAL BEBIDAS E ALIMENTOS pelo lançamento da linha de sucos prontos para beber, ocorrido no dia 14/12/02.

Nº 1317/2002 - 20/12/2002 - Congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, pela conquista do Campeonato Paulista de Basquete Juvenil 2002, ocorrida no dia 17/12/02.

Nº 1268/2002 - 05/12/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 147/02.

Nº 1266/2002 - 05/12/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 05 - projeto de Lei Complementar nº 018/02.

Nº 1265/2002 - 05/12/2002 - Vista por 10 dias. Item nº 03 - parecer pela insconstitucionalidade - projeto de lei nº 213/02.

Nº 1245/2002 - 03/12/2002 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 0018 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997 e dá outras providências.

Nº 1231/2002 - 29/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, enviar cópia de todos os contratos de locação e arrendamento (em vigência), em que a Prefeitura Municipal seja parte, e que tenham por objeto imóveis de propriedade do município.

Nº 1183/2002 - 19/11/2002 - Arquivamento do Processo nº 0343/02.

Nº 1179/2002 - 19/11/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 235/02 -Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.533, de 13 de outubro de 2000, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que na Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, desta cidade, fica incluso no rol da Zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2.

Nº 1188/2002 - 18/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Juarez Belfort Góes ocorrido no dia 16/11/02, nesta localidade.

Nº 1134/2002 - 29/10/2002 - Congratulações à Clínica de Condicionamento e Saúde, pela inauguração da unidade Araraquara, ocorrida no dia 22/10/02.

Nº 1005/2002 - 17/09/2002 - Congratulações ao Tenente Coronel Batista David Neto, pela sua nomeação como Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, ocorrida no dia 16/09/02.

Nº 979/2002 - 04/09/2002 - Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informar quais os motivos que ocasionam a queda de energia no Bairro Santa Angelina e adjacências, toda vez que ocorrem chuvas na cidade.

Nº 978/2002 - 04/09/2002 - Congratulações à Igreja Assembléia de Deus Mistério de Madureira, pela XV União Mocidade Assembléia de Deus de Araraquara - UMADARA, realizada nos dias 31/08/02 e 1º/09/02.

Nº 950/2002 - 30/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se existe algum projeto para construção de banheiros públicos na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil).

Nº 860/2002 - 06/08/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor DR. VALTER JOSÉ GUIDOLIN, ocorrido no dia 02/08/02, nesta localidade.

Nº 869/2002 - 02/08/2002 - Solicita à Agência Nacional de Petróleo - ANP, a divulgação total do conteúdo da pesquisa realizada pela UNESP, onde foram analisadas amostras de combustíveis nas principais cidades do Estado de São Paulo, inclusive Araraquara, constando inclusive o nome e endereço dos estabelecimentos que apresentaram adulterações nos combustíveis analisados.

Nº 852/2002 - 30/07/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública, para que o problema de demissão de quatro investigadores e um papilocopista da Delegacia de Investigações Gerais - DIG de Araraquara seja resolvido e a equipe da Delegacia de Investigações Gerais seja mantida.

Nº 812/2002 - 23/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar onde se encontra a placa de inauguração do Centro Municipal de Saúde - C.M.S. Dr. Renato Guimarães Bastos, localizado na Rua Major Antonio Amaral Biavatti nº 347, Bairro Jardim Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 795/2002 - 23/07/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 153/02 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Cônego Jerônimo Cézar e Mário Ybarra de Almeida e a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Itália, desta cidade.

Nº 816/2002 - 22/07/2002 - Solicita ao Gerente do Centro de Defesa do Consumidor e Mutuários do Sistema Habitacional - CODECON, parecer acerca da possibilidade do consumidor, no caso de fornecimento de produtos e serviços, obter desconto dos juros e demais acréscimos embutidos nas parcelas, quando do pagamento antecipado.

Nº 779/2002 - 15/07/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 30/06/02, intitulada "JCC derruba índice de violência escolar". - APROVADO - 06/08/2002.

Nº 763/2002 - 15/07/2002 - Congratulações à Igreja Assembléia de Deus de Araraquara, pela realização dos eventos Campanha Evangelística Unida em Araraquara - C.E.U. e IX Confraternização da Mocidade das Assembléias de Deus Campo de Araraquara e Região - COMADAR, realizados nos dias 13 e 14/07/02.

Nº 701/2002 - 20/06/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 103/02. * Ver requerimento nº 671/02 - HELENITA e 731/02 - ANUAR

Nº 657/2002 - 13/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO PEREIRA DE TOLEDO, ocorrido no dia 31/05/02, nesta localidade.

Nº 670/2002 - 11/06/2002 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 007/02. * Ver requerimento nº 700/02 - LAUAND

Nº 639/2002 - 05/06/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar se a Empresa FERTEC, está devidamente legalizada perante a Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 629/2002 - 05/06/2002 - Congratulações à IMOBILIÁRIA SÃO PAULO, pela inauguração das novas instalações de sua sede definitiva, realizada no dia 01/06/02.

Nº 612/2002 - 28/05/2002 - Vista por 15 dias. Item nº 01 - Projeto de Lei n.º 007/02.

Nº 497/2002 - 03/05/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar qual o número de funcionários lotados no setor de Manutenção de Frota da Prefeitura Municipal de Araraquara bem como o cargo de cada funcionário.

Nº 254/2002 - 13/03/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar qual a situação jurídica do imóvel situado na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte ao número 1219, esquina com a Avenida João Pires de Camargo, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 121/2002 - 05/02/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar quais as empresas e pessoas físicas que possuem Alvará de Funcionamento para a exploração do serviço de propaganda nas vias públicas da cidade, por meio de alto-falantes, instalados em veículos automotores (carro de som).

Nº 50/2002 - 21/01/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, as matérias publicadas no Jornal Imparcial, intitulada "Tratamento descoberto em Araraquara vai revolucinar a Oftalmologia Mundial" e Jornal Tribuna Impressa, intitulada "Medicamento estabiliza doença ocular", ambas em edição de 20/01/02. APROVADO - 18/02/2002.

Nº 1099/2001 - 19/12/2001 - de congratulações ao CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEBEM DE ARARAQUARA E REGIÃO - C.E.R.F.F.A, pela eleição de sua primeira Diretoria, ocorrida no dia 18 próximo passado.

Nº 1098/2001 - 19/12/2001 - de congratulações à empresa GRACIANO R. AFONSO S/A VEÍCULOS, na pessoa de seu Representante, Senhor ANTONIO GOEZ COSMA, e aos Senhores JOSÉ LUIS VIEIRA SOBRINHO, BETO MICHETTI, MIRIAN V. GONÇALVES DA SILVA, SEGUNDO UNGARI NETO, WÍLSON PEDROSO E WALDEMAR PASCHOALINO JÚNIOR, respectivamente organizador e colaboradores do JOGO BENEFICENTE ENTRE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ARTE E A SELEÇÃO DE ARARAQUARA, realizado no dia 16 próximo passado no Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros, em prol da Maternidade e Gota de Leite Araraquara.

Nº 1112/2001 - 18/12/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ALICE MORALLES, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 1076/2001 - 18/12/2001 - de congratulações à FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM, na pessoa do Diretor local DR. OCIMAR EIRAS, pela inauguração da unidade de Araraquara, ocorrida nesta data.

Nº 1047/2001 - 05/12/2001 - de congratulações ao SINDICATO DA CATEGORIA DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS / AMADORES E CONEXOS, SIMILARES E AFINS DE ARARAQUARA E REGIÃO - "SINDIMÚSICOS ARARAQUARA", na pessoa de seu Presidente MANOEL CLEMENTE FILHO, pela realização do evento "VIVA MÚSICA", realizado no dia 22 de novembro próximo passado no SESC Araraquara. Este evento teve como objetivo comemorar o DIA NACIONAL DO MÚSICO e a FUNDAÇÃO DO 1º SINDICATO DE MÚSICOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 1034/2001 - 04/12/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA - A.A.VIDA, na pessoa de seu Presidente, Doutor THEOPHILO PERCHE, em virtude do excelente trabalho que vem realizando na recuperação de dependentes químicos.

Nº 1033/2001 - 03/12/2001 - de congratulações, ao Jornal Tribuna Impressa e ao Extra Hipermercado pela brilhante e importante realização do I Torneio de Futebol Mirim "Descobrindo Talentos", no dia 25 próximo passado no Estádio da Fonte Luminosa, onde contou com a participação de 13 times formados por 14 escolas públicas municipais, estaduais e particulares de nossa cidade .

Nº 952/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia, do projeto de lei nº 124/01

Nº 943/2001 - 13/11/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 185/01- Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 967/2001 - 06/11/2001 - seja hipotecado o mais irrestrito apoio deste Legislativo ao SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDASP, com sede à Rua Mendes de Moraes, 60 - Vila Mariana - Presidente Prudente/SP - CEP 19040-000, com vistas à aprovação do projeto de lei nº 703, de 2001, apresentado pelo nobre Deputado Estadual Valdomiro Lopes, em uma medida urgente e necessária que muito beneficiará essa classe de trabalhadores.

Nº 920/2001 - 06/11/2001 - Inclusão - Veto total - Autógrafo nº 115/01 - Projeto de Lei nº 119/01 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 861/2001 - 22/10/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 111/01 - Aplica ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, o disposto na Lei Federal nº 9.791, de 24 de março de 1999, estabelecendo ao consumidor e aos usuários, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.

Nº 852/2001 - 19/10/2001 - de congratulações ao MELUSA CLUBE, na pessoa de seu Presidente Senhor DANIEL VARGAS, pela comemoração do seus 60 anos de existência em nossa cidade.

Nº 851/2001 - 19/10/2001 - de congratulações ao DIA DO MÉDICO, dia 18 próximo passado.

Nº 777/2001 - 04/10/2001 - ao senhor ED BONINI, residente à Rua bento Machado Ramalho, Bloco 650 - apto 204-A, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 752/2001 - 02/10/2001 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO do projeto de lei nº 045/01, constante do item nº 04, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 746/2001 - 02/10/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 119/01 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125 m² e da outras providências

Nº 714/2001 - 20/09/2001 - de congratulações ao senhor JOSÉ A. DE ALMEIDA, pela inauguração no dia 13 próximo passado da Delegacia Regional em São Carlos do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, sita a Rua Dona Elisa Botelho Maria de Barros, nº 257 - Bairro Vila Nery, naquela localidade.

Nº 713/2001 - 20/09/2001 - de congratulações ao senhor EMERSON BATISTA BUENO, por ter sido eleito Vigilante Padrão da Delegacia Regional do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, em São Carlos.

Nº 712/2001 - 20/09/2001 - de congratulações ao senhor JOSÉ JACOBSON NETO, DD. Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, pela instalação da Delegacia Regional de São Carlos.

Nº 620/2001 - 04/09/2001 - seja oficiado ao Senhor Wellington Cyro de Almeida Leite, DD. Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, solicitando-lhe informar quais os motivos que levaram esta autarquia a aterrar duas nascentes localizadas no Bairro Cidade Jardim, desta cidade, conforme matéria publicada pelo jornal Tribuna Impressa no dia 31/08/2001. Em anexo, cópia da matéria publicada.

Nº 592/2001 - 27/08/2001 - seja oficiado ao Doutor Saulo de Castro Abreu Filho, DD. Presidente da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM, solicitando-lhe informar quais os motivos que estão impedindo a inauguração da unidade de Araraquara, bem como a data prevista para essa inauguração.

Nº 527/2001 - 14/08/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias.

Nº 526/2001 - 14/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 34/01.

Nº 518/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araraquara (SISMAR), pela realização da primeira eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nos dias 18, 19 e 20 de julho e 06, 07 e 08 de agosto, do corrente ano.

Nº 517/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Jovem PEDRO RAFAEL GIBELLI, atleta da ACADÊMIA REAL UNIÃO DE JUDÔ, por ter obtido medalha de prata no Campeonato Brasileiro Infantil de Judô, Categoria Super Pesado, na cidade de Teresina, Estado de Piauí, nos dias 10 e 11 de agosto próximo passado.

Nº 322/2001 - 05/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 46/01.

Nº 321/2001 - 05/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 47/01.

Nº 291/2001 - 28/05/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 046/01 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 290/2001 - 28/05/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 047/01 - Autoriza a instalação de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma granel e envasado, na Rua Luiz Soler entre as Avenidas Caibar Schutel e João Torres Leite Soares, desta cidade.

Nº 267/2001 - 21/05/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar o valor do gasto com atos oficiais da Prefeitura Municipal, bem como entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, solicitando o mesmo tipo de informação com referência a citada autarquia.

Nº 259/2001 - 21/05/2001 - Pesar pelo passamento do Doutor Alberto Maria de Luca, ocorrido no dia 17 proximo passado, que causou grande consternação no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima, respeito e admiração.

Nº 212/2001 - 23/04/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Projeto Reintegra Brasil, pela inauguração da nova sede, no dia 20 próximo passado e por completar um ano de atividades, sendo tal projeto idealizado pelo Dr. Sylvio de Moura Salles, MM. Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Araraquara.

Nº 182/2001 - 10/04/2001 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 006/01 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências.

Nº 136/2001 - 15/03/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA e a Fundação Universitária de Rádio e Televisão de Araraquara, pela inauguração da Rádio Uniara FM e lançamento do programa jornalístico "Jornal de Hoje", produzido pelo curso de Jornalismo da referida universidade.

Nº 68/2001 - 16/02/2001 - seja oficiado aos Ilustríssimos Senhores Diretor da Penitenciária Regional de Araraquara, Dr. JORGE APARECIDO BENTO DE CAMARGO pela boa administração apresentada desde a sua posse na Penitenciária Regional de Araraquara, bem como, aos senhores Doutores LEANDRO PEREIRA e OCIMAR EIRAS, Ex-Diretor e Ex-Vice-Diretor respectivamente, hipotecando-lhes o mais irrestrito apoio e reconhecimento deste Legislativo, pelo belíssimo trabalho realizado junto à referida penitenciária, aplaudido por toda a comunidade araraquarense.

Nº 66/2001 - 14/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a informar o que segue: a) - Qual o número de pessoas que compõem o atual quadro de funcionários, contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Prefeitura Municipal de Araraquara; b) - Se existem neste mesmo quadro de funcionários os cargos: Técnico da Segurança do Trabalho, Engenheiro da Segurança do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Médico do Trabalho; c) - Caso existirem, são obrigados esses empregados a organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Estão cumprindo tal disposição legal?

Nº 60/2001 - 13/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne à envidar esforços no sentido de que seja dado cumprimento à Lei nº 5.308, de 25 de outubro de 1999, que regulamenta o transporte de entulhos em caçambas (cópia anexa), complementada pela Lei nº 5.412, de 09 de maio de 2000, que acrescenta inciso ao artigo 3º, da supra mencionada Lei.