Vereadores - LUNA MEYER - Proposituras
Projetos de Lei (17)
nº 48/2024 - 02/02/2024 - Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 375/2023 - 21/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
nº 374/2023 - 17/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
nº 298/2023 - 11/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.
nº 233/2023 - 03/08/2023 - Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
nº 113/2023 - 14/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
nº 87/2023 - 27/03/2023 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.
nº 229/2022 - 14/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
nº 229/2021 - 26/08/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.
nº 204/2021 - 29/07/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências.
nº 179/2021 - 08/07/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.
nº 94/2021 - 12/04/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
nº 58/2021 - 10/03/2021 - Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.
nº 54/2021 - 08/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
nº 53/2021 - 08/03/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Araraquara.
nº 52/2021 - 08/03/2021 - Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 51/2021 - 08/03/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.