Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/2021

Processo: 237/2021

Protocolo: 05345/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 179-2021 .pdf 13/07/2021 225,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 197/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021

Resposta: 01/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.302

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10302

7

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 18/08/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 09/08/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 29ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 741/2021

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Retirado pelo autor

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 213/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021

Objetivo: Para manifestação

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/07/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 25ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/07/2021

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 25ª Sessão Ordinária de 2021 13/07/2021 Turno único de discussão e votação

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