Parecer das Comissões nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/07/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalidade dia semana mun | .docx | 22/07/2021 | 558 KB | |
legalidade dia semana mun | 23/07/2021 | 213,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 179/2021 | 08/07/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. |