Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2021

Processo: 266/2021

Protocolo: 05941/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 204-2021 .pdf 29/07/2021 136,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 210/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021

Resposta: 15/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.312

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10312

6

Remetente: Luna Meyer

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 33ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 28ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/08/2021

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
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Autoria: LUNA MEYER

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 28ª Sessão Ordinária de 2021 03/08/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 33ª Sessão Ordinária de 2021 14/09/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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