Projeto de Lei nº 54/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2021
Processo: 69/2021
Protocolo: 01679/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54-2021 | 08/03/2021 | 208 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/04/2021 - Prazo: 30/04/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.175
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10175
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 12/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 12/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 69/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2021 - Prazo: 26/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 85/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 26/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 69/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 26/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 29/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 07/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10175 | 08/04/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | Turno único de discussão e votação |