Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2023

Processo: 542/2023

Protocolo: 11923/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 21/11/2023 158,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 13/03/2024 - Prazo: 04/04/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023

Resposta: 13/03/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.117

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11117

6

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 12/03/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 147ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/03/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2023 - Prazo: 19/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 19/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 19/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 19/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Autógrafo nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 13/03/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11117 13/03/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 137ª Sessão Ordinária de 2023 28/11/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 147ª Sessão Ordinária de 2024 12/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

147ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar