Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (68)

nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00

nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Feiras da economia criativa Valor: R$ 100.000,00

nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Manutenção das atividades - Centro de Referência de Direitos Humanos Valor: R$ 50.000,00

nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Fiscalização, regulamentação e controle do serviço público de transporte municipal Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar Valor: R$ 50.000,00

nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais Valor: R$ 100.000,00

nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Cuidados Paliativos no SUS Valor: R$ 50.000,00

nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Programa de incentivo à compostagem Valor: R$ 50.000,00

nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Construção, reforma e ampliação dos próprios municipais Credita dotação: Pavimentação asfáltica Valor: R$ 200.000,00

nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Política Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais Valor: R$ 100.000,00

nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Implanon Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Praça drenante Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023 - 05/12/2023 - Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”.

nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar Valor: R$ 50.000,00

nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Disponibilizar o Implanon como método contraceptivo pela rede municipal de saúde Valor: R$ 100.000,00

nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 50.000,00

nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Praça drenante para manejo sustentável de águas pluviais Valor: R$ 100.000,00

nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Banco de sementes crioulas Valor: R$ 50.000,00

nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Auxílio emergencial para imigrantes Valor: R$ 20.000,00

nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ambulatório para atendimento especializado em Cannabis Medicinal Valor: R$ 100.000,00

nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Políticas de acessibilidade Valor: R$ 30.000,00

nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Promoção de Políticas de Direitos Humanos Valor: R$ 5.000,00

nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Laço Branco - reabilitação para homens autores de violência de gênero Valor: R$ 50.000,00

nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 50.000,00

nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Cuidados paliativos no SUS Valor: R$ 50.000,00

nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 - 23/05/2023 - Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

nº 16/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 15/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 14/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 13/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 12/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 10/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 9/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 8/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 7/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 6/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 5/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 4/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 3/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 2/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.

nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Comunicação institucional / publicidade Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense Valor: R$ 100.000,00

nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00

nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 80.000,00

nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Parto humanizado Valor: R$ 50.000,00

nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Implantação do programa ao agressor Valor: R$ 70.000,00

nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Implantação do Programa de Amparo à Cultura Valor: R$ 85.000,00

nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 368.000,00

nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais Valor: R$ 120.000,00

nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Feiras da economia criativa Valor: R$ 37.000,00

nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência Valor: R$ 50.000,00

nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica. Valor: R$ 50.000,00 por ano

nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense. Valor: R$ 100.000,00 em 2022; e R$ 25.000,00 nos demais anos

nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Proteção e preservação de áreas de interesses histórico, cultural e paisagístico. Valor: R$ 80.000,00 em 2022; e R$ 50.000,00 nos demais anos

nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Programa Seja Bem Vindo. Valor: R$ 50.000,00 por ano

nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor. Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos

nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Implantação do PAC. Valor: R$ 80.000,00 por ano

nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Levantamento georreferenciado de empreendimentos. Valor: R$ 30.000,00 por ano

nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura. Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais. Valor: R$ 100.000,00 por ano

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Feiras de economia criativa. Valor: R$ 30.000,00 por ano

nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Valor: R$ 50.000,00 por ano

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º