Emenda nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
Tipo: Modificativa
Data: 29/10/2026
Processo: 525/2026
Protocolo: 11101/2026
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotações: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS/ MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL
Valor: R$ 1.500.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2026 | 369,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/11/2026
Resultado: Rejeitado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/09/2026 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2027 (LOA 2027). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Extraordinária de 2026 | 17/11/2026 | Primeiro turno de discussão e votação |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
