Sessões - 30ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 17/11/2026
Hora: 14:30
Observações: - Convocada pelo Edital nº 13/2026.
Frequências
Chamada Inicial - 14:37
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Projeto de Lei nº 378/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2027 (LOA 2027).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 11
Contra: 6
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Anula dotação: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - ENGENHARIA DE TRÂNSITO Credita dotação: PLANEJAMENTO E GESTÃO HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Valor: R$ 200.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS Credita dotação: REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS Valor: R$ 1.700.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JORNALISMO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Credita dotação: ESTÍMULO, APOIO E FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Valor: R$ 400.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA Valor: R$ 300.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO Valor: R$ 300.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO Valor: R$ 500.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUT. DOS SERVIÇOS SAÚDE MENTAL - SRTS, CAPS II, CAPSAD, CRASMA E ESPAÇO CRESCER Valor: R$ 300.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Anula dotação: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Credita dotação: REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM IEDDA Valor: R$ 1.500.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Anula dotação: MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) Credita dotação: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL Valor: R$ 100.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Credita dotação: Implantação e Manutenção do Programa Municipal do Teste do Pezinho Ampliado Valor: R$ 625.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotações : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO Valor: R$ 1.260.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotações: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS/ MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL Valor: R$ 1.500.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL Valor: R$ 50.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JORNALISMO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Credita dotação: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PET Valor: R$ 50.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Emenda nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Credita dotação: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO CÍVICO-MILITAR NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Valor: R$ 1.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 10
Contra: 7
Resultado: Aprovado
Emenda nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: DR. LELO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Assunto: Anula dotação: REMUNERAÇÃO SERV CONTRATUALIZADOS FUNGOTA (MATERNIDADE, UPAS E UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO) Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO Valor: R$ 500.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: DR. LELO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, ALUISIO BOI
Assunto: Anula dotação: REMUNERAÇÃO SERV CONTRATUALIZADOS FUNGOTA (MATERNIDADE, UPAS E UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO) Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL Valor: R$500.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 - Modificativa
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUT. DOS SERVIÇOS SAÚDE MENTAL - SRTS, CAPS II, CAPSAD, CRASMA E ESPAÇO CRESCER Valor: R$ 700.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 6
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
