Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2026

Processo: 469/2026

Protocolo: 10340/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2027 (LOA 2027).

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 263/2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/09/2026 2,9 MB
1 Anexo_1_Demonstrativo_da_Receita_e_Despesa_Segundo_as_Categorias_Economicas .pdf 29/09/2026 56,7 KB
2 Anexo_2_Consolidado_por_Natureza_da_Despesa_Sintetico .pdf 29/09/2026 63,3 KB
2 Anexo_2_Consolidado_por_Natureza_da_Despesa_Sintetico .pdf 29/09/2026 63,3 KB
3 Anexo_6_Consolidado_por_Programa_de_Trabalho .pdf 29/09/2026 179,5 KB
4 Anexo_7_Demonstrativo_de_Funcoes_SubFuncoes_e_Programas_para_Projetos_e_Atividades .pdf 29/09/2026 123,6 KB
5 Anexo_8_Demonstrativo_de_Funcoes_Subfuncoes_e_Programas_conforme_o_Vinc_c_os_Recursos .pdf 29/09/2026 86,3 KB
6 Anexo_9_Demonstrativo_da_Despesa_por_Orgao_e_Funcao .pdf 29/09/2026 67,1 KB
7 ANEXO_XI_ANALITICO_DA_PREVISAO_DAS_TRANSFERENCIAS_FINANCEIRAS .pdf 29/09/2026 53,9 KB
8 Dem_da_Aplicacao_de_15_da_Receita_Resultante_de_Impostos_Saude .pdf 29/09/2026 54 KB
9 Dem_da_Aplicacao_de_25_da_Receita_Resultante_de_Impostos_Educacao .pdf 29/09/2026 54,6 KB
10 Demonstrativo_da_Despesa_por_Orgaos .pdf 29/09/2026 95,6 KB
11 Demonstrativo_das_Receitas_dos_Orcamentos_Fiscal_e_da_Seguridade_Social .pdf 29/09/2026 241,4 KB
12 Despesa_dos_Orgaos_Segundo_Natureza_da_Despesa_por_Programas_e_Acoes_Valor_Orcado .pdf 29/09/2026 317,1 KB
13 Despesas_dos_Orcamentos_Fiscal_e_da_Seguridade_Social_por_Programas .pdf 29/09/2026 56,6 KB
14 Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas .pdf 29/09/2026 1,7 MB
15 Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas .pdf 29/09/2026 1,7 MB
16 Quadro_de_Detalhamento_da_Despesa_QDD .pdf 29/09/2026 406 KB
17 Resumo_das_Fontes_de_Recurso_2027 .pdf 29/09/2026 54,2 KB
18 Sumario_Geral_da_Receita_por_Fontes_e_das_Despesas_por_Funcoes_do_Governo .pdf 29/09/2026 81,8 KB
19 Tabelas_Orcamentarias_2027_Categorias .pdf 29/09/2026 52,4 KB
19 Tabelas_Orcamentarias_2027_Categorias .pdf 29/09/2026 52,4 KB
20 Tabelas_Orcamentarias_2027_Grupo_Despesa .pdf 29/09/2026 52,9 KB
Anexos - 1 a 11 - Assinados .pdf 30/09/2026 866,2 KB
Anexos - 12 a 20 - Assinados .pdf 30/09/2026 6 MB

Tramitações

25

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Solicitação de votação nominal

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado em primeira votação

23

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/11/2026 - Prazo: 26/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 500/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

22

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

21

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

20

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

19

Remetente: CORONEL PRADO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Retirado pelo autor

18

Remetente: CORONEL PRADO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

17

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

16

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

15

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

14

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

13

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

12

Remetente: CORONEL PRADO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 11/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 28/10/2026

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 2288/2026

11

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

10

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

9

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

8

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 03/11/2026

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 2296/2026

7

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

6

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

5

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

4

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

3

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

2

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 28/10/2026

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/09/2026

Objetivo: Encaminhado

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Valor: R$500.000,00
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Valor: R$ 700.000,00
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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 30ª Sessão Extraordinária de 2026 17/11/2026 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

30ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 6

Resultado: Aprovado

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