Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta da sessão

Data: 17/11/2026

Assunto: -


Matérias

ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2027 (LOA 2027).
OFÍCIO/SEGOV Nº 263/2026.

ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotação: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - ENGENHARIA DE TRÂNSITO
Credita dotação: PLANEJAMENTO E GESTÃO HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Valor: R$ 200.000,00
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ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotação: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS
Credita dotação: REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Valor: R$ 1.700.000,00
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ITEM 4 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JORNALISMO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Credita dotação: ESTÍMULO, APOIO E FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Valor: R$ 400.000,00
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ITEM 5 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotação: MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
Valor: R$ 300.000,00
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ITEM 6 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotação: MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO
Valor: R$ 300.000,00
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ITEM 7 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotação: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO
Valor: R$ 500.000,00
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ITEM 8 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUT. DOS SERVIÇOS SAÚDE MENTAL - SRTS, CAPS II, CAPSAD, CRASMA E ESPAÇO CRESCER
Valor: R$ 300.000,00
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ITEM 9 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotação: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Credita dotação: REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM IEDDA
Valor: R$ 1.500.000,00
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ITEM 10 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotação: MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Credita dotação: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Valor: R$ 100.000,00
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ITEM 11 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Credita dotação: Implantação e Manutenção do Programa Municipal do Teste do Pezinho Ampliado
Valor: R$ 625.000,00
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ITEM 12 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotações : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO
Valor: R$ 1.260.000,00
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ITEM 13 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotações: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS/ MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL
Valor: R$ 1.500.000,00
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ITEM 14 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Anula dotação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL
Valor: R$ 50.000,00
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ITEM 15 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JORNALISMO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Credita dotação: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PET
Valor: R$ 50.000,00
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ITEM 16 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Credita dotação: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO CÍVICO-MILITAR NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Valor: R$ 1.000,00
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ITEM 17 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Anula dotação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JORNALISMO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Credita dotação: PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA
Valor: R$ 105.000,00
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ITEM 18 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: DR. LELO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Anula dotação: REMUNERAÇÃO SERV CONTRATUALIZADOS FUNGOTA (MATERNIDADE, UPAS E UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO)
Credita dotação: PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE DE RENDIMENTO
Valor: R$ 500.000,00
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ITEM 19 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: DR. LELO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, ALUISIO BOI
Anula dotação: REMUNERAÇÃO SERV CONTRATUALIZADOS FUNGOTA (MATERNIDADE, UPAS E UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO)
Credita dotação: FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO CULTURAL
Valor: R$500.000,00
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ITEM 20 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUT. DOS SERVIÇOS SAÚDE MENTAL - SRTS, CAPS II, CAPSAD, CRASMA E ESPAÇO CRESCER
Valor: R$ 700.000,00
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