Ordem do dia - 158ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 587/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências..
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Requerimento nº 588/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 141/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com fornecimento de marmitas destinados à Casa Transitória, Promaips e Centro POP, e dá outras providências..
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Requerimento nº 589/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 142/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.290, de 4 de junho de 2020, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), corrigindo titularidade de atribuição que especifica e incluindo hipótese de recolhimento de animais nos termos em que especifica.
Ofício nº 135/2020-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Ofício nº 006/2020-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação – no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara – dos cardápios da alimentação escolar da rede pública de educação, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 490/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Portal Comunica Araraquara, datada de 18 de maio de 2020, intitulada "Araraquarense cria projeto digital sobre Umbanda para discutir intolerância religiosa".
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ITEM 5 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 141/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com fornecimento de marmitas destinados à Casa Transitória, Promaips e Centro POP, e dá outras providências.
Ofício nº 140/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 142/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.290, de 4 de junho de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 139/2020-SJC.