Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2020

Processo: 152/2020

Protocolo: 02776/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC Containers .doc 13/04/2020 184,5 KB
152-2020 .pdf 03/09/2020 13,9 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 30/07/2020

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2020

Complemento: Item 3 - Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/06/2020

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/06/2020

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 26/06/2020

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/06/2020

Complemento: Item 1 - Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/06/2020

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação nominal.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/06/2020

Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/06/2020

Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

5

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Plenário

Envio: 09/06/2020

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 587/2020

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 09/06/2020 - Prazo: 24/06/2020

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 46/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/06/2020 - Prazo: 24/06/2020

Documento vinculado: Parecer nº 122/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/05/2020 - Prazo: 15/06/2020

Documento vinculado: Parecer nº 190/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Pela legalidade.

1

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/04/2020

Complemento: Encaminhado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 190/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 09/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 122/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 09/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 46/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 09/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 26/06/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município, com a utilização de contêineres, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 155/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 30/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município, com a utilização de contêineres, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 930 20/07/2020 Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 149ª Sessão Ordinária de 2020 14/04/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 158ª Sessão Ordinária de 2020 16/06/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 159ª Sessão Ordinária de 2020 23/06/2020 Segundo turno de discussão e votação

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