Lei Complementar nº 971
Data: 10/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0055/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR 971-2022 | 21/06/2022 | 931,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Decreto Municipal nº 12920 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
Decreto Municipal nº 12921 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
Decreto Municipal nº 12922 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
Decreto Municipal nº 13006 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
Decreto Municipal nº 13298 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar nº 976 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
Lei Complementar nº 994 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/03/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |