Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0055/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 971-2022 .pdf 21/06/2022 931,7 KB

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12920 29/06/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 12921 29/06/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 12922 29/06/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 13006 21/09/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 13298 10/08/2023 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 976 21/09/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 994 11/10/2023 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 10/03/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar