Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, expandindo a legitimidade para a transmissão de concessão de uso de sepultura nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0282/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 994-2023 .pdf 24/10/2023 78,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 971 10/06/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 28/09/2023 Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, expandindo a legitimidade para a transmissão de concessão de uso de sepultura nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 18/10/2023 11316

Voltar