Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/03/2022

Processo: 64/2022

Protocolo: 02547/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0055/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/03/2022 178,6 KB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 21/06/2022

Objetivo: Para arquivamento

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/06/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 128/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 10/06/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 971

Documento vinculado: Lei Complementar nº 971

14

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/06/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/06/2022

Resultado: Aprovado

13

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 07/06/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 09/06/2022

Resultado: Aprovado

Complemento: 15ª Sessão Extraordinária

12

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 07/06/2022

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 22/2022

Resposta: 07/06/2022

Resultado: Respondido

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 5535/2022

11

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 30/05/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 07/06/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

10

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 30/05/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 30/05/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

9

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/05/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de apresentação de novo substitutivo

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 19/2022

Resposta: 30/05/2022

Resultado: Recebido

8

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 19/05/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 30/05/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

7

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 28/04/2022

Objetivo: Solicitação de retirada da urgência

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 107/2022

Resposta: 28/04/2022

Resultado: Deferido

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 31/03/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 19/05/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 15/03/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Resposta: 31/03/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/03/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/03/2022

Objetivo: Encaminhado

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