Decreto Municipal nº 13298
Data: 10/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos muncipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13298.10ago23 - NOVO REGULAMENTO CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | 25/08/2023 | 254,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar nº 971 | 10/06/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12921 | 29/06/2022 | Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos municipais |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13356 | 18/10/2023 | Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos muncipais |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Folha da Cidade | 16/08/2023 | 11274 |