Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 971 10/06/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12920 29/06/2022 Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13356 18/10/2023 Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 22/09/2022 11040

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