Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2019

Processo: 417/2019

Protocolo: 08672/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho.

Observações: Ofício nº 303/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 303 2019- Altera CMSD .docx 03/10/2019 569,6 KB
417-19 .pdf 04/11/2019 4,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/10/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 132/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 275/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 452/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2019 08/10/2019 Turno único de discussão e votação

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