Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 165/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2019

Processo: 210/2019

Protocolo: 04439/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 110/2019-SJC. Acompanham 14 emendas

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 110.2019 - LDO .docx 30/04/2019 578,5 KB
DEMONSTRATIVO I .pdf 30/04/2019 182,4 KB
DEMONSTRATIVO II .pdf 30/04/2019 142,6 KB
DEMONSTRATIVO III .pdf 30/04/2019 71,8 KB
DEMONSTRATIVO IV .pdf 30/04/2019 208,4 KB
DEMONSTRATIVO V .pdf 30/04/2019 210,3 KB
DEMONSTRATIVO VI a .pdf 30/04/2019 198,8 KB
DEMONSTRATIVO VII .pdf 30/04/2019 203,1 KB
DEMONSTRATIVO VIII .pdf 30/04/2019 120,5 KB
ANEXO RISCOS FISCAIS .pdf 30/04/2019 373,5 KB
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais .pdf 30/04/2019 272,2 KB
Anexo VI - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade .pdf 30/04/2019 348,1 KB
210-19 v1 .pdf 02/05/2019 25,5 MB
210-19 v2 .pdf 11/06/2019 53,2 MB
OFICIOSJC N 149 2019 - Modificação Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais .pdf 23/05/2019 272,6 KB
OFICIOSJC N 149 2019 - Modificação Anexo VI - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade .pdf 23/05/2019 347,8 KB
OFICIOSJC N 149 2019 - Modificação anexos PL-LDO .docx 23/05/2019 564,6 KB
pl 165_2019 volume 3 .pdf 03/06/2019 38,8 MB
pl 165_2019 volume 4 .pdf 12/08/2019 79,3 MB
PL 165-19 - principais peças .pdf 17/06/2019 11,8 MB

Tramitações

31

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Arquivado.

30

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/06/2019

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 21ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 25/06/2019

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação, a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 165/2019.

29

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/06/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 24/06/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019

28

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 19/06/2019

Complemento: Edital nº 05, de 19 de junho de 2019 - Convocação da 21ª Sessão Extraordinária, para apreciação da Nova Redação ao Projeto de Lei nº 165/2019.

27

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2019

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 20ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 18/06/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação. Aprovadas as 14 (quatorze) emendas apresentadas.

26

Remetente: Presidência

Destinatário: VEREADORES

Envio: 17/06/2019

Complemento: Edital nº 03, de 17 de junho de 2019 - Convocação da 20ª Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº 165/2019, acompanhado de 14 emendas.

25

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2019

Complemento: Dentro do prazo regimental, foram apresentadas 14 (quatorze) emendas. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para, em conjunto manifestarem-se sobre as emendas e a propositura.

Resposta: 14/06/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 284/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019

24

Remetente: Presidência

Destinatário: DAAE Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Superintendente Donizete Simioni para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 987/2019

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Secretário Municipal Damiano Neto para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 986/2019

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Ana Padilha para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 985/2019

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Salua Kairuz Manoel Poleto para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 984/2019

20

Remetente: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Destinatário: 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 983/2019

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 982/2019

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Jaqueline Barbosa para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 981/2019

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Clélia Mara Santos para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 980/2019

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Secretário Municipal João Alberto Nogueira Junior para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 979/2019

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 978/2019

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 977/2019

13

Remetente: Presidência

Destinatário: FunGota - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves"

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 976/2019

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Eliana Honain para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 975/2019

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Priscila Luiz para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 974/2019

10

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020. para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 973/2019

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Secretário Municipal Everson Miguel Inforsato para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 972/2019

8

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020. para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 971/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Teresa Cristina Telarolli para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 970/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Procurador Geral Rodrigo Cuttigi para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 969/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 968/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Juliana Picoli Agatte para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 967/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Maria José Scárdua para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 966/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Araraquara para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 965/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/04/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2019 23/05/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para "SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para "CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E INFRAESTRUTURA PARA IDOSOS".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REALIZAR ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (CÃOTERAPIA)".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "CASA DE APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO FLORENÇA, LOCALIZADO NA RUA OSCAR TAPARELLI COM A AVENIDA JOÃO PIERI – JARDIM FLORENÇA, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. ANTÔNIO HONÓRIO REAL – PARQUE RESIDENCIAL VALE DO SOL, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO ADAIR PAVANELLI (CAMPO DA ATLÉTICA), LOCALIZADO NA RUA DR. ANTONIO PICARONI, S/N – VILA XAVIER, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA ÁREA DE ESPORTES E LAZER “OMAR DE SOUZA E SILVA” (MAZINHO), LOCALIZADO NA RUA FERNANDO CADINA, S/N – JARDIM VICTÓRIO DE SANTI, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO JOSÉ PARTERNIANI (TOM ZÉ), LOCALIZADO NA RUA JURUPEMA, JARDIM AMÉRICA AO LADO CMS JARDIM AMÉRICA “DR. MARCELO EDGAR DRUET".
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Emenda nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MAPA".
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária de 2019 17/06/2019 Primeiro turno de discussão e votação

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