Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 3167 08/03/1985 Revoga a Lei 3167/1985.
Lei Ordinária nº 4693 18/06/1996 Revoga a Lei 4693/1996.
Lei Ordinária nº 5647 08/08/2001 Revoga a Lei 5647/2001.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9144 06/12/2017 Na Lei 9085/2017: 1) altera o inciso I do art. 2º; 2) altera o "caput" do art. 3.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 257/2017 05/09/2017 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 23/09/2017 228

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