Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2017

Processo: 311/2017

Protocolo: 05508/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSNJ N 00254.2017 - SMDC .doc 13/09/2017 1,1 MB
PL 257-17 - PROC 311-17 .pdf 06/10/2017 95,2 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/10/2017

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 11/10/2017

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2017

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/09/2017

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 18/09/2017 - Prazo: 21/09/2017

Resposta: 18/09/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017

Resposta: 18/09/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017

Resposta: 06/09/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 215/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/09/2017 - Prazo: 15/09/2017

Resposta: 15/09/2017

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 364/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/09/2017

Objetivo: Encaminhado

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