Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de contribuir para a concretização do direito humano fundamental à alimentação e à segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
8973.12mai17 - REFORMULA CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR .pdf 19/05/2017 14,9 MB

Revoga

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Lei Ordinária Nº 6023 08/07/2003 Revoga a Lei 6023/2003.

Alterada por

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Lei Ordinária nº 9031 20/07/2017 Na Lei 8793/2017: 1) altera o art. 3º; 2) altera o art. 4º; 3) altera o art. 6º.
Lei Ordinária nº 10655 30/11/2022 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan)
Lei Ordinária nº 10782 03/05/2023 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

Citada por

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Lei Ordinária nº 10305 15/09/2021 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan)
Lei Ordinária nº 10782 03/05/2023 Fica revogado o art. 3º da lei nº 8.973, de 2017.
Decreto Municipal nº 13253 05/07/2023 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de contribuir para a concretização do direito humano fundamental à alimentação e à segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 126/2017 04/05/2017 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de contribuir para a concretização do direito humano fundamental à alimentação e à segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 16/05/2017 116

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