Lei Ordinária nº 11555
Data: 11/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Adequa a vinculação e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 134/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.555-2025 | 14/07/2025 | 129,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8973 | 11/05/2017 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 167/2025 | 03/06/2025 |
Adequa a vinculação e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 14/06/2025 | 110 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 17/06/2025 | 11725 |