Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017 (Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Comsan), de modo a (1) modificar a composição do Conselho para um terço de representantes governamentais e dois terços de representantes da sociedade civil; e (2) determinar que a presidência do Conselho seja ocupada por representante da sociedade civil.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8973 11/05/2017 Na Lei 8793/2017: 1) altera o art. 3º; 2) altera o art. 4º; 3) altera o art. 6º.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11474 31/08/2017 Executa o crédito autorizado na Lei 9031/2017.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 206/2017 13/07/2017 Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017 (Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Comsan), de modo a (1) modificar a composição do Conselho para um terço de representantes governamentais e dois terços de representantes da sociedade civil; e (2) determinar que a presidência do Conselho seja ocupada por representante da sociedade civil.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 25/07/2017 176

Voltar