Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.782-2023 .pdf 16/05/2023 151,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8973 11/05/2017 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8973 11/05/2017 Fica revogado o art. 3º da lei nº 8.973, de 2017.

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Projeto de Lei nº 125/2023 27/04/2023 Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 09/05/2023 11203

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