Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2023

Processo: 163/2023

Protocolo: 04167/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/04/2023 135,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 125/2023

Resposta: 03/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.782

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10782

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 125/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2023 ao Projeto de Lei nº 125/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 155/2023 ao Projeto de Lei nº 125/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/04/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 108ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

108ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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