Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/07/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/01/2014 103,5 KB
Arquivo 2 .doc 31/01/2014 64,5 KB
6023 .pdf 30/09/2024 831,8 KB

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 8103 17/12/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7494 29/07/2011 Altera os artigos 3º, 4º e 5º
Lei Ordinária nº 6463 13/09/2006 Alteram os artigos 3º, 4º e 5º

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8973 11/05/2017 Revoga a Lei 6023/2003.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 52/2003 05/06/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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