Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, IDOSOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.655-2022 .pdf 08/12/2022 109,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8033 07/10/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga alinea "k" do inciso I do art. 6º
Lei Ordinária nº 8973 11/05/2017 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan)
Lei Ordinária nº 8969 11/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)
Lei Ordinária nº 8972 11/05/2017 Reformula o Conselho Municipal de Segurança e Cidadania

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Projeto de Lei nº 272/2022 25/11/2022 Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/12/2022 11098

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