Lei Ordinária Nº 8033
Data: 07/10/2013
Situação: Não especificado
Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 27/11/2013 | 56,5 KB | |
Arquivo 2 | 17/10/2013 | 644,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 6175 | 02/08/2004 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 7448 | 25/04/2011 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 8816 | 09/11/2016 | Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033/2013. | |
Lei Ordinária nº 8894 | 16/03/2017 | Na Lei 8033/2013 foi alterado: 1) o art. 6º; 2) o art. 7º; 3) o art. 9ª. | |
Lei Ordinária nº 8957 | 04/05/2017 | Na Lei 8033/2013: 1) cria os arts. 12-A a 12-G. | |
Lei Ordinária nº 9135 | 22/11/2017 | Altera o art. 6º, I, da Lei 8033/2013. | |
Lei Ordinária nº 10655 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga alinea "k" do inciso I do art. 6º | |
Lei Ordinária nº 10848 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 9980 | 10/06/2020 | Cita a lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 194/2013 | 24/09/2013 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA | 09/10/2013 | 5149 |