Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
8969.11mai17 - REFORMULA O COMDEMA .pdf 19/05/2017 18,9 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8056 25/10/2013 Revoga a Lei 8056/2013.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11565 07/12/2017 Regimento Interno fixado com fundamento na Lei 8969/2017.
Decreto Municipal nº 11929 26/03/2019 Convoca conferência nos termos da Lei nº 8.969/2017.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9846 22/01/2020 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 10144 03/03/2021 Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Lei Ordinária nº 10201 05/05/2021 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)
Lei Ordinária nº 10655 30/11/2022 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)

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Projeto de Lei nº 120/2017 04/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 16/05/2017 116

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