Lei Ordinária nº 8969
Data: 11/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8969.11mai17 - REFORMULA O COMDEMA | 19/05/2017 | 18,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8056 | 25/10/2013 | Revoga a Lei 8056/2013. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11565 | 07/12/2017 | Regimento Interno fixado com fundamento na Lei 8969/2017. | |
| Decreto Municipal nº 11929 | 26/03/2019 | Convoca conferência nos termos da Lei nº 8.969/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9846 | 22/01/2020 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 10144 | 03/03/2021 | Conselho de Defesa do Meio Ambiente | |
| Lei Ordinária nº 10201 | 05/05/2021 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) | |
| Lei Ordinária nº 10655 | 30/11/2022 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) | |
| Lei Ordinária nº 11661 | 09/10/2025 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 120/2017 | 04/05/2017 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A CIDADE | 16/05/2017 | 116 |