Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10201 .pdf 27/05/2021 239,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8969 11/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)
Lei Ordinária nº 9459 04/02/2019 Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/05/2021 10636

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