Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2021

Processo: 145/2021

Protocolo: 03226/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 110-2021 .pdf 29/04/2021 127,1 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 05/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.201

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10201

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 04/05/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 16ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/05/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 109/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/04/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/04/2021

Objetivo: Encaminhado

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Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2021 04/05/2021 Turno único de discussão e votação

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