Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/05/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 99/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 108/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 4.909.626,80 (quatro milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), para readequação dos saldos em dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito (FINISA) em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0109/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 109/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 110/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 111/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.756.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais), para atender despesas com manutenção das atividades e alimentação escolar, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0112/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 112/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.963,20 (sessenta mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para despesas com abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0113/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
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